O ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se disposto a cooperar com a Prefeitura de Fortaleza, para complementar recursos municipais destinados ao cumprimento integral da lei do piso salarial dos professores, mas depende de pedido da Prefeitura para repassá-los. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na noite desta terça-feira (28)participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Estudantes e professores de quatro escolas estaduais fecharam parte da avenida. Ministro Albuquerque de Lima, próximo ao Polo de Lazer do Conjunto Ceará. Os manifestantes carregavam faixas e eram acompanhados pela banda da escola e um carro de som.
Os professores da educação básica pública do Ceará, convocados pelo Sindicato-APEOC, estarão reunidos em Grande Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate, na próxima quarta-feira, dia 08 de junho, às 15 horas.
Em reunião, comissão especial de readequação do Plano de Carreira e implementação do piso dos professores acelera o debate e define metodologia até a reunião com o Governador.
Esta semana, de 9 a 13 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira (11). Neste dia, representantes de todos os estados se concentrarão em Brasília.
Em sessão realizada esta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou aspectos da lei do piso salarial nacional do professor. O STF confirmou a validade da lei, considerando-a constitucional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou ontem (19) Projeto de Lei Complementar 04/11, de autoria do Poder Executivo, e que regulamenta o reajuste dos salários básico dos professores efetivos da rede pública para R$ 1.187,00. Esse é o valor do Piso Nacional do Magistério, julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal há duas semanas.
Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu, dia 6 de abril, que o piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica pública, definido na lei 11.738/2008, é constitucional e deve ser composto apenas pelo vencimento base da carreira, sem acréscimos de quaisquer natureza, a Confederação Nacional dos Municípios reagiu argumentado dificuldades orçamentárias das prefeituras para cumprirem a lei.
Por Maria Izabel Azevedo Noronha*
Professores, pesquisadores e lideranças da educação no Ceará destacam a importância da manutenção da lei do piso salarial nacional do magistério, após o julgamento de quarta-feira (06/04), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ação apresentada por governadores de cinco estados, questionando aspectos da lei do piso.
Quarta-feira de expectativa para os professores de todo o Brasil. Está na pauta de votações do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona aspectos da lei do piso salarial nacional do magistério.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, contra a lei que estabelece o piso salarial nacional para os professores é o primeiro item da pauta de votação do STF nesta quarta-feira (6). O julgamento, que deveria ter acontecido no último dia 30, foi adiado em função do luto pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, morto na terça-feira (29).
Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, impetrada em 2008 por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores. O tema será o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (6). Militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.
