A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.
Depois da neutralização da agressiva pirataria que durante anos assolou os navios comerciais que navegavam as águas que banham a Somália, esta criminosa atividade se deslocou principalmente para os mares do sul da Ásia.
A certa altura o filme Capitão Phillips dá um giro de 180 graus, bagunçando a noção sobre quem é o culpado e quem é o mocinho. De fato, em uma situação como esta identificar os sujeitos e os predicados deve mesmo resultar de um debate complexo.
Por Carolina Maria Ruy
Dois membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, estiveram hoje (23) na Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) para apresentar um projeto de implantação do modelo adotado pelo colegiado nacional em âmbito distrital.
Ao todo, aproximadamente 2,3 mil produtos foram apreendidos e 15 vendedores ambulantes multados.
Uma operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal desmontou uma fábrica de CDs e DVDs piratas, na noite desta quarta-feira , em Samambaia Norte.
Mais de 300 mil mídias piratas foram apreendidas na Feira dos Importados de Taguatinga. É a maior apreensão deste tipo de material no ano, segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops).
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) considera o projeto norte-americano SOPA (sigla do inglês Stop Online Piracy Act), a lei contra a pirataria online, uma tentativa dos Estados Unidos exercerem controle mundial sobre a internet.
Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas.
O governo brasileiro apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas, em 2010. O número, da Receita Federal, está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O volume apreendido triplicou nos últimos seis anos, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Clubes de futebol de diversos estados decidiram criar uma associação para combater a pirataria de suas marcas. Eles têm sofrido prejuízos milionários com a cópia ilegal de camisas e outros artigos esportivos, que são livremente vendidos em comércios populares de todo o país.
As polícias e alfândegas de 81 países apreenderam 2,4 milhões de medicamentos falsos vendidos pela internet no valor de 6,3 milhões de dólares durante uma operação realizada em uma semana, anunciou nesta quinta (29) a Interpol.
