O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, domingo (22), em São José dos Campos (SP) para avaliar a situação dos moradores do Pinheirinho. Segundo o deputado, “as famílias foram despejadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para pagar dívidas do criminoso Naji Nahas (preso por Protógenes em 2008)”, afirma. O terreno do Pinheirinho foi ocupado há oito anos por aproximadamente 1.600 famílias (cerca de 5.500 pessoas), segundo o censo da Prefeitura.
Onde dormirão essa noite,
os pobres do Pinheirinho?
Pobreza tangida a açoite –
Idoso, mulher e meninos!
A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a concessão de liminar para que a Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Guarda Municipal de São José suspendam imediatamente a desocupação da área denominada “Pinheirinho”. O terreno é reclamado pela empresa Selecta,que faliu, e está sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias sem teto.
A violenta reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho realizada no último domingo (22) teve repercussão nacional e internacional. Entidades sociais e o movimento sindical realizam em diversas capitais protestos em repúdio à ação da Polícia Militar de São Paulo.
O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, manifestou nesta segunda-feira (23) indignação com a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante as tentativas de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Neste domingo (22), Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada por policiais militares após tentar dialogar com oficiais da PM.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje.
Por Manuela d’Ávila*
A reintegração de posse em Pinheirinho, São José dos Campos, ocorrida no último domingo, entra para o rol dos lamentáveis episódios envolvendo a repressão policial como método para o trato de questões de fundo social.
"Ao desfechar o súbito ataque policial, o governador Geraldo Alkmin acabou por romper o processo de diálogo com as várias partes que buscavam um equacionamento político/jurídico – caminho sempre melhor do que o abuso da violência policial como solução de demandas sociais", diz nota, assinada pela presidente da Comissão, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).
A União Estadual dos Estudantes em São Paulo (UEE-SP) divulgou nota em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que sofreram reintegração de posse na manhã de ontem (22). A entidade questiona a quem interessa ação policial agressiva, tendo em vista uma intervenção da Justiça Federal? Confira texto na íntegra.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu, nesta sexta-feira (20), a ordem de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo. O desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do governo federal na área.
A Justiça Estadual de São Paulo está avaliando a possibilidade de suspender a decisão de reintegração de posse da área chamada de Pinheirinho, em São José dos Campos, ocupada atualmente por cerca de 9,6 mil pessoas. Na semana passada, uma decisão da juíza Márcia Loureiro determinou a desocupação, em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas.
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para responsabilizar a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, por omissão no caso da comunidade do Pinheirinho, que chamou atenção desde a última semana, quando os moradores improvisaram armas para resistir a uma ação de reintegração de posse.
