O governo Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) o texto referente às alterações no regime previdenciários dos militares. Esta era a peça que faltava para o início da tramitação efetiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que prevê alterações no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Com a adesão inicial de 90 deputados federais, 30 senadores e mais de 100 entidades presentes, foi lançada nesta quarta (20), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado terá uma coordenação composta por dez parlamentares, cinco de cada Casa.
Por Iram Alfaia
Em entrevista ao Blog do Sakamoto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que ao menos dois itens da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma tributária não têm a mínima chance de serem aprovados no Congresso: as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Embora considerem um debate importante para o Brasil, os governadores do Nordeste se posicionaram contrários aos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência. Enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, a matéria terá sua admissibilidade avaliada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. Foi o que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (13) durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu diversos parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade, todas as centrais sindicais e representantes de movimento sociais.
Por Iram Alfaya
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que a proposta de reforma da previdência (PEC) enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso é um desastre. Para ele, a emenda é inócua diante das altas taxas de juros praticadas no país e o baixo índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Por Iram Alfaia
Um vídeo gravado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a reforma da previdência patrocinada por Michel Temer é um dos mais assistidos no Twitter. Nele, o parlamentar diz que seu voto é contra a reforma, pois considera fundamental cobrar os grandes devedores do INSS.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que é preciso dialogar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência, mas considera que “alguns trechos são piores que a reforma enviada pelo Temer”.
A coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, analisou todos os pontos da Proposta de Emenda Constitucional do governo Bolsonaro, que altera o sistema previdenciário brasileiro.
Responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras, os trabalhadores rurais serão os maiores prejudicados caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência que chegou ao Congresso na última quarta (20).
Por Iram Alfaia
Especialistas consultados pelo site da Conjur nesta quinta (21), chegaram à conclusão de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que os aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão.
Em texto publicado no seu blog nesta quinta (21), o jornalista Bernardo Mello Franco, joga luz nos bastidores de uma provável negociação que se avizinha na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC da Reforma da Previdência, que foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso na quarta (20).