A esquerda bem informada
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Tag: PEC da Previdência

Parlamentares cobram acesso a estudos que embasaram PEC da Previdência

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Folha de S.Paulo, solicitou o acesso aos estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência, mas recebeu como resposta do governo Bolsonaro a proibição do acesso as informações. A decisão de esconder os documentos foi prontamente repudiada por lideranças políticas no Congresso Nacional.

Presidente da Anfip diz que PEC da Previdência atinge os mais pobres

O Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto, advertiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência atinge o núcleo mais fragilizado da sociedade. Ele fez referência as mudanças propostas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é pago aos idosos e deficientes pobres do país.

Deputados elencam diversas inconstitucionalidade na PEC da Previdência

Uma longa sessão, com mais de 100 inscritos, marcou o início dos debates sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Enquanto o relator da matéria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-GO), recomendou a admissibilidade da proposta, deputados da Oposição elencaram diversas inconstitucionalidades na matéria.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
 

Oposição e Centro derrotam governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados

A tentativa do governo de acelerar os debates da Reforma da Previdência caiu por terra. Na noite desta segunda-feira (15), após horas de obstrução e discussões, deputados da Oposição e do Centro impuseram uma derrota ao governo.

*Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

Investimento na área social é o menor desde 1947, diz Ciro Gomes

No lançamento do Observatório Trabalhista, em Brasília, apresentado pelo vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, foram destacados alguns índices econômicos que revelam um país estagnado e com índice alarmante de desemprego. 

Audiência no parlamento mineiro virá ato em defesa da aposentadoria

 A audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (12), se transformou num grande ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, que altera regras de aposentadoria e assistência social para trabalhadores brasileiros.

Centrais repudiam relatório da PEC que acaba com aposentadoria

Em nota, as seis centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central Sindical) discordaram do relatório apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), admitindo a constitucionalidade da matéria.

Capitalização da Previdência aumenta suicídio de idosos no Chile

O regime de capitalização da Previdência no Chile, desejado pelo governo Bolsonaro, obriga os aposentados a seguirem trabalhando, muitas vezes, até morrer. É o caso de Mario Enrique Cortes, “jubilado” que, aos 80 anos, padeceu de insolação em pleno inverno, como jardineiro, em frente ao Palácio de La Moneda, em 2014.

*Por Felipe Bianchi (Barão de Itararé) e Leonardo Severo (Hora do Povo), de Santiago

Governo Bolsonaro patina na articulação a favor da PEC da Previdência

A decisão de Jair Bolsonaro de protagonizar a articulação política em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência não tem surtido efeito na prática.

Por Iram Alfaia

Bolsonaro não consegue fechar apoio de partidos à PEC da Previdência

Na primeira rodada de diálogo com Jair Bolsonaro, os partidos como PSD e PSDB dizem ser favoráveis à proposta de reforma da previdência, mas não fecharam posição em torno da matéria. Isso significa, por exemplo, que os parlamentares dos partidos não são obrigados a votar a favor do projeto.

Maia diz que capitalização não será aprovada na PEC da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avalia que o sistema de capitalização, no qual os brasileiros terão que fazer uma poupança individual para se aposentar, não será aprovado na forma como está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência.

Líder do PDT quer barrar desconstitucionalização da PEC da Previdência

Em entrevista à Carta Capital, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), falou da atuação da oposição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 da reforma da previdência. A matéria está sendo avaliada na Comissão de Constituição e Justiça daquela casa.

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