Quando alguém é muito “caô”, “prosa ruim”, etc., as pessoas dizem, “o cara é um 241”. No código penal é “o registro de um nascimento inexistente”. A PEC 241 (na Câmara Federal), que agora é 55 no Senado Federal, é o maior 241 da história do Brasil. Estão registrando uma “crise”, para justificar o “inexistente”. E o pano de fundo dessa PEC (Proposta de Emenda a Constituição) é o fim dos serviços públicos no Brasil: educação, saúde e assistência social. Vamos analisar a história.
Preocupado com os malefícios que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto do gasto público vai causar à população brasileira e com a pressa dos senadores da base aliada do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) em querer votá-la, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou, nesta terça-feira (1º), que o governo mente ao afirmar que a PEC vai equilibrar o orçamento da União e quer atropelar a oposição na Casa.
A PEC 241 mudou de numeração. Agora, a proposta de congelamento dos investimentos públicos durante 20 anos, passando por cima de direitos e garantias constitucionais, será tramitada como PEC 55 em dois turnos no Senado. A pressa dos golpistas em promover a mordaça ao Estado social é notória.
Por Tatiana Carlotti
A imagem acima sintetiza como foi a relação do Governo do Maranhão com estudantes do Colégio Liceu Maranhense que fizeram manifestação pacífica na escola contra a PEC 241, Proposta de Emenda à Constituição que tramita no parlamento brasileiro e prevê a limitação de investimentos públicos no país por 20 anos.
A Universidade de Brasilia (UNB), centro de resistência estudantil durante o período da Ditadura Militar, aderiu a mobilização nacional contra a PEC 241, que agora tramita no Senado como 55 e, após assembleia ocorrida nesta segunda-feira (1), a proposta da imediata ocupação da reitoria foi aclamada pelos 300 estudantes.
“Os dirigentes de uma nação ao optarem por este caminho não colherão, infelizmente, os frutos do que agora decidem. A geração do futuro é que amargará não ser autônoma, não possuir inovação e terá que reerguer um País das cinzas”.
Por *Martônio Mont’Alverne
Principal medida econômica do Governo Temer, a PEC 241 congela os gastos públicos por 20 anos. Aprovada no último dia 25, na Câmara dos Deputados, a medida que contou com pouquíssima participação popular será encaminhada ao Senado para duas votações. Caso seja aprovada, serão duas décadas de duros golpes nos direitos sociais previstos na Constituição.
Uma enquete feita no site do Senado Federal indica que a população está contra a PEC que cortará investimentos em saúde e educação. Das 266.605 pessoas que votaram na pesquisa até a manhã desta segunda-feira (31), 94,5% afirmaram ser contra a aprovação do teto de gastos. Apenas 5,5% se disseram favoráveis ao texto.
O prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), criticou nesta segunda-feira (31) a PEC 241, que congela os investimento pelos próximos 20 anos, principalmente de saúde e educação. Ele criticou a falta de diálogo do governo ao tenta impor a medida e apontou que há erros que necessitam de estudo e discussão para implementação. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC tramita no Senado.
A vida da gente é recheada de simbolismos. Muitas vezes, nos deparamos com fatos que são espelho de situações que provocam medo, frustração e até revolta. Por outro lado, não é incomum que circunstâncias presentes em nosso cotidiano produzam sentimentos que refletem o desejo de luta, orgulho e, principalmente, esperança. A semana que passou foi cheia de simbolismos.
Por Gleisi Hoffmann*
O garçom acomodado, as multidões subitamente serenadas, o matuto otimista. “Pasmem: tem gente toda alegrinha porque testemunhou deputados trabalhando em plena segunda-feira, até altas horas, a fim de aprovar a tal PEC 241”
Por Fábio Flora*
“Voltaremos ao século passado, retrocederemos no mínimo vinte anos quando deveríamos avançar e preparar o Brasil para o futuro”.
Por *Arruda Bastos
