"Desastre em todos os sentidos, ela é uma das mais graves ameaças ao desenvolvimento de um país que, num passado recente e progressista, era visto aos olhos do mundo como exemplo. E aos olhos de seus habitantes, com otimismo e esperança”.
Por *Wil Pereira
A aprovação da PEC 241 poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos a pasta pode perder 33% do seu orçamento nominal, o que significaria a perda de cerca de 90% de seu orçamento voltado para ações finalísticas, que inclui todos os editais, obras (inclusive do PAC Cidades Históricas) Fundo Nacional de Cultura, convênios com estados e municípios, entre outros.
Por João Brant*
A PEC 241 é a prioridade da equipe econômica do Governo Temer que fixa para os três poderes – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União – um limite anual de despesas e que vai pressionar por outras reformas nos próximos meses, como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.
Por Debora Melecchi*
Apesar da pressão do governo Temer para desmobilizar o movimento de ocupações nas escolas, perseguindo estudantes e ameaçando com reintegração de posse, 961 escolas estão ocupadas, em todo o Brasil, para dizer não a PEC 241 e a Reforma do Ensino médio, medidas que precarizarão ainda mais a educação pública no país. O balanço foi divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), nesta quinta-feira (20).
A ofensiva contra a retirada de direitos não para de crescer. Nesta quarta-feira (19), já são 22 universidades que somam forças às 769 escolas e institutos federais ocupados em todo país na luta contra a PEC 241 – proposta do governo golpista que promete congelar os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, a MP do Ensino Médio.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, poderá ser entre os dias 24 e 25 de outubro. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos contra 111, no dia 10 outubro.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e a mudança nas aposentadorias foram os temas principais de um seminário que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu na manhã desta quarta-feira (19), em São Paulo, para discutir as jornadas de luta que as centrais sindicais promovem no mês de novembro. Segundo a economista Patricia Pelatieri, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a aprovação da PEC impacta na diminuição da Previdência.
Os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram deflagrar greve geral a partir da próxima segunda-feira (24). A paralisação foi anunciada na última quarta-feira (19), durante assembleia geral da categoria na sede da Instituição, no município de Redenção.
As reformas trabalhista e previdenciária do governo de Michel Temer assim como a proposta de Emenda Constitucional 241 estão na mira dos protestos dos trabalhadores brasileiros. Nesta quarta-feira (19), em São Paulo, as centrais aprovaram uma jornada nacional de luta da classe trabalhadora, que prossegue nos dias 11 e 25 de novembro. Também ficou definida a participação dos trabalhadores na vigília dos movimentos contra a aprovação da PEC 241 na próxima segunda-feira (24).
Por Railídia Carvalho
Nesta quinta-feira (20), mais de 50 entidades dos movimentos sociais, sindicais e estudantis do Recife e de Pernambuco unirão suas vozes em ato público contra a PEC 241. O encontro será na Praça do Derby, centro da cidade, a partir das 16h. A Proposta de Emenda Constitucional é uma iniciativa do governo golpista de Michel Temer, que sob a desculpa de cortar gastos públicos engessará o país por 20 anos, com forte impacto sobre a educação, a saúde e os programas sociais.
O governo e setores da grande mídia estão instalando um clima de terrorismo no país e fazendo uma tremenda lavagem cerebral na população, afirmando que, se a PEC 241 não for aprovada, o Brasil “quebra”, usando ainda o óbvio discurso de que é necessário controlar gastos. Óbvio! Afinal, quem seria contra controlar gastos?
Maria Lucia Fattorelli*
A mobilização contra o sucateamento da educação promovido pelo governo ilegítimo Temer, que encontra sua maior representação na PEC 241 e na Reforma do Ensino médio, vem gerando uma onda nacional de resistência em defesa da escola pública. Segundo informações da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), já são 875 escolas ocupadas em todo o país.
