Temos denunciado o que vem sendo denominado de um apartheid de vacinas, relacionado com as discussões intermináveis no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) pelos países desenvolvidos, a partir da proposta formulada por Índia e África do Sul, desde outubro de 2020, no sentido de quebrar as patentes de produtos usados no combate à Covid-19

Proposta concede autorização ao governo federal para quebrar a patente visando a produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional.

Corte impede que farmacêuticas lucrem por período maior que 20 anos com propriedade intelectual de medicamentos. Decisão não diz respeito ao atual debate sobre quebra de patentes de vacinas covid.