Para ser reconhecido pela sociedade como seu legítimo representante, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve dedicar-se ao debate dos principais problemas sociais dos países que integram o bloco. Esta é a opinião do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), integrante até o final de 2010 da Representação Brasileira no Parlasul, que deverá ser renovada em abril.
A convocação de uma sessão do Congresso para votar a proposta de renovação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve ser tema da próxima reunião da Mesa Diretora do Senado. Foi o que ficou decidido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na reunião desta quarta-feira (16) com os parlamentares integrantes da antiga representação. Parlamentares esperam retomar trabalhos no Parlasul até o final de Abril.
Os primeiros dias dos trabalhos legislativos vão exigir dos parlamentares mais outro desafio depois da escolha das Mesas Diretoras e da composição das comissões técnicas. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) precisa urgentemente escolher os seus novos representantes. É que os mandatos dos antigos membros da representação nacional terminaram em 31 de dezembro de 2010.
Depois da eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que deve ocorrer no dia 1o de fevereiro, o Congresso terá a incumbência de indicar os novos representantes do Brasil para o Parlasul (Parlamento do Mercosul). O número de representantes ainda não está definido – se permanece o número atual, de 18, ou se será ampliado para 37, antes das eleições diretas prevista para 2012.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez nesta sexta-feira na abertura da reunião plenária da 40ª Cúpula do Mercosul um resumo das negociações e acordos alcançados no encontro em Foz do Iguaçu (PR).
Até que se realizem eleições diretas, os integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) devem ser "legisladores nacionais com mandatos vigentes outorgados pelo voto popular", segundo proposta do Parlasul ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do bloco, aprovada nesta segunda-feira (13), em Montevidéu, Uruguai.
O cronograma de implementação da proporcionalidade e o calendário para eleições diretas são os dois assuntos em pauta na reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul), nesta segunda-feira (13), em Montevidéu, Uruguai. Na terça-feira (14) começa a 10a Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), quevai até quinta-feira (16). No mesmo período também ocorrerá a última Cúpula do Mercosul, quando o Brasil encerrará a presidência temporária do bloco.
Os atuais 18 membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul terão mandado prorrogado até 31 de janeiro de 2011, quando se encerra a 53ª legislatura no Congresso Nacional. A Resolução que contempla o Acordo Político foi ratificada esta semana na reunião entre parlamentares da Representação Brasileira.
Presidente do Parlamento do Mercosul, o senador Aloizio Mercadante, sustenta que inexiste amparo legal para que pessoas sem mandato possam integrar o Parlasul. "Não dá para ser parlamentar sem passar pelo crivo das urnas", afirmou o senador, expressando visão majoritária dos atuais representantes brasileiros no parlamento regional.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve decidir até quinta-feira (25) se apoia ou não a proposta de aumentar já em 2011 de 18 para 37 o número de representantes na instituição. De acordo com informações da Agência Senado, o prazo para a decisão foi estabelecido na quarta-feira (17) por consenso, a partir de uma proposta apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) quer realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, dia 17 de dezembro. As duas reuniões marcam o encerramento do período brasileiro de presidência pro tempore do Parlasul e a despedida do Presidente Lula no cargo de chefe da nação brasileira. A gestão de Lula foi marcada pelo empenho em fortalecer o Mercosul.
Logo após o segundo turno das eleições, o Congresso Nacional vai discutir novas eleições. Está previsto para o dia 10 de novembro o início das discussões sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até 2012. Ao mesmo tempo, a Câmara começa a discutir o projeto de lei que define as regras para a realização das eleições diretas para os futuros parlamentares do Mercosul.
