Um dos grandes embates de 2015 no Congresso volta à pauta neste semestre. A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 tem gerado muita polêmica porque propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, e prevê o encarceramento de crianças e de adolescentes, violando seus direitos. Os deputados do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP), afirmam que a redução da maioridade penal condena a juventude ao abandono.
O Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento se o porte de drogas para consumo pessoal vai deixar de ser crime no Brasil. Para debater a descriminalização das drogas, participaram do programa da Rádio Câmara, Com a Palavra, os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), que é favorável à medida, e Givaldo Carimbão (Pros-AL), que é contrário.
Mais uma vez o Brasil está centro. O Rio de Janeiro sediará um evento que ofertará mais do que esporte ao país, os Jogos de 2016 renovarão a certeza da força do Brasil e confirmará o papel do esporte como vetor estratégico para o desenvolvimento.
Por Orlando Silva*
Com 36 vetos, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5), Medida Provisória 671/15, que prevê a responsabilidade fiscal e financeira dos clubes de futebol e detalha regras para parcelamento de dívidas, conhecida como MP do Futebol. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na internet.
Na terça-feira (4), representantes dos trabalhadores demitidos da General Motors reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para tentar reverter as demissões ocorridas em julho. Estavam presentes o presidente da Fitmetal, Marcelino Rocha, o metalúrgico da GM e secretário da Fitmetal, Denis Caporal, e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP).
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que também é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, encerrou o semestre legislativo com um balanço dos seis primeiros meses de mandato. Ele destacou suas ações e avisou que seguirá firme na luta contra a violência e em favor do Brasil. E reafirmou seu compromisso na defesa da democracia e da engenharia nacional.
O deputado federal e presidente do PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, apresentou o balanço dos seis primeiros meses de mandato, reafirmou seu compromisso na defesa da democracia e da engenharia nacional. Além disso, destacou suas ações e avisou que seguirá firme na defesa dos direitos, contra a violência e em favor do Brasil.
“A presidenta Dilma Rousseff caminha no rumo acertado de garantir a retomada do crescimento econômico. Nós temos aqui é que saudar as parcerias firmadas a partir da viagem de S.Exa. aos Estados Unidos; as parcerias firmadas a partir da viagem de S. Exa. à Rússia; as parcerias firmadas por meio de um acordo bilateral de alto nível com os chineses aqui no Brasil. Essa é a agenda que interessa ao nosso país! Essa é a agenda que vai garantir a retomada do crescimento.”
Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou o texto da Medida Provisória 671, conhecida como MP do Futebol. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), autor da emenda que assegura a exigência de uma cota de ingressos populares para campeonatos nacionais e regionais, comemorou a aprovação.
Membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros e pobres de bairros da periferia visitaram nesta segunda-feira (22), na capital paulista, os bairros Jardim Rosana e Jardim Iracema. A comissão ouviu, nos dois bairros, relatos de parentes de vítimas da violência e integrantes de movimentos de resistência à criminalidade.
O Comitê Municipal do PCdoB de Sumaré realizou encontro para debater a organização da direção municipal com objetivo de preparar seus quadros para as eleições do ano que vem. O processo de estruturação contou com o apoio da direção estadual.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. O deputado Orlando Silva ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Brasil.
