Após reivindicações do MST, que também cobra plano para as 100 mil famílias acampadas, governo altera superintendentes estaduais do Incra
Pagamento de auxílio-moradia está atrasado e 420 famílias vivem drama por não terem como bancar aluguel de imóveis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão concedeu medida liminar para suspender a ordem de reintegração de posse da área atualmente ocupada pelo acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte (CE). A decisão, de 21 de dezembro de 2018, atende pedido de tutela de urgência em recurso especial protocolado pela Defensoria Pública da União (DPU) junto ao STJ no dia 13 do mesmo mês.
A luta por moradia popular poderia avançar no Brasil, se leis como as que prevêem o IPTU progressivo, a função social da propriedade e o Estatuto da Cidade fossem cumpridas na prática. A afirmação é de Antonio Pedro de Sousa, o Tonhão, diretor da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), que foi ouvido nesta quarta-feira (2) pelo Portal Vermelho.
Por Railídia Carvalho
Por volta das 2 horas da madrugada um incêndio de grandes proporções tomou conta de um prédio de 22 andares levando ao desabamento da edificação no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º/5). Um edifício vizinho também foi tomado pelas chamas, mas não corre risco de desabar. Pelo menos três pessoas estão desaparecidas.
Moradores do Acampamento dos Engenheiros também reclamam de abusos e brutalidade por parte da GCM. Moradora corre o risco de ter a perna amputada.
Sob o lema “ocupar e resistir”, a juventude paulistana mostrou que a luta política – por uma cidade mais democrática e contra os desmontes de Doria – está apenas começando.
Por Verônica Lugarini*
Convidada a participar de uma mesa no 3º Encontro Nacional de Grêmios, a estudante Ana Júlia Ribeiro demonstrou no ENG a mesma lucidez que sensibilizou o Brasil no fim do ano passado, ao discursar na Assembleia Legislativa do Paraná em favor das ocupações das escolas.
Paulo Vannuchi, ex-ministro e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, fala sobre a relação entre Educação e Direitos Humanos. Vannuchi reafirma o direito legitimo de manifestação dos estudantes e informa a realização de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da OEA que vai analisar as denúncias de tentativa de criminalização dos movimentos sociais.
A presidenta Dilma Rousseff gravou vídeo com mensagem de apoio aos estudantes que ocupam escolas por todo o país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (aprovada na Câmara como PEC 241) e a Medida Provisória (MP) 746, da reforma do ensino médio.
O Comitê de Juristas Potiguares pela Democracia divulgou nota em apoio e solidariedade aos estudantes que estão ocupando as escolas públicas estaduais e institutos federais no Rio Grande do Norte. Confira a nota na íntegra:
A liminar de reintegração de posse da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ocupada na quinta (10) por estudantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, continuará suspensa até o dia 18. O desembargador federal Cid Marconi, relator do processo, acatou o pedido porque um acordo de desocupação pacífica está em negociação entre a reitoria e os manifestantes, que devem sair na sexta-feira desde que a instituição atenda a uma pauta de reivindicações.
