A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quinta-feira (1º/8) um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
As manifestações que ocorrem em todo o país, e em especial em Salvador, têm causado preocupação em diversos segmentos da sociedade. Por conta disso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) lançou uma nota na manhã desta sexta-feira (21/6) em que diz estar preocupada com a situação nas ruas. A Ordem “conclama os governos, especialmente federal e estadual, a garantirem que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira (19) a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos” da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Em reunião com a bancada do PCdoB na Câmara, nessa quarta-feira (5), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, manifestou apoio a proposta de financiamento público na campanha eleitoral. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS), disse que a defesa da OAB vai ao encontro da defesa intransigente do PCdoB de financiamento exclusivo e público.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, defendeu nesta segunda-feira (03) que o trabalho infantil no país deveria ser tipificado como crime, a exemplo do que ocorre com aqueles que são descobertos explorando o trabalho escravo no país.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) instituiu uma comissão para mediar a discussão de uma saída para o impasse que está dificultando o repasse de recursos para a realização de pesquisas nas universidades federais.
"O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado na quarta-feira (22) pela Anistia Internacional, apontando que "a tortura e o uso de força excessiva foram as formas que as autoridades brasileiras escolheram para combater o aumento da criminalidade em 2012".
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de OAB, Wadih Damous, considerou nesta quarta-feira (15) um 'avanço' a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento.
Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que chama de "impertinentes e ofensivas" as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de novos tribunais regionais federais (TRFs).
O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado nesta segunda (8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).