Em até 60 dias, os municípios de até 50 mil habitantes da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) receberão 2.039 retroescavadeiras e motoniveladoras. Os equipamentos, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), servem para melhorar as estradas vicinais usadas por agricultores familiares e são também usados pelas prefeituras na construção de reservatórios para armazenar água.
Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista para analisar a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, o texto autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse nesta terça (14) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda.
A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) reuniu parlamentares e servidores em uma concorrida audiência pública, nesta quarta (8), no Congresso Nacional em Brasília. A audiência pública das duas casas legislativas – Câmara e Senado, foi realizada por solicitação do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), e do deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Após quase quatro horas de discursos, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) encerrou a Comissão Geral que discutiu a seca no Semiárido Nordestino, nesta quarta-feira (8), com a promessa de “priorizar uma pauta que trate e cuide do Nordeste”, lembrando que depois de muitos anos a Câmara tem um presidente nordestino.
Prossegue até o próximo domingo (05/05) o curso de formação de Nível II do PCdoB. Reunindo 56 alunos, sendo 10 do Piauí, 8 do Rio Grande do Norte, 7 do Maranhão e mais 20 cearenses, o curso de 40 horas/aula visa formar militantes e quadros.
O Projeto de Lei 7792/2010 da Câmara dos Deputados, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas. A matéria, já aprovada no Senado, tramita na Câmara dos Deputados. Os deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Rogério Carvalho (PT-SE) pediram vistas conjuntas e, com isso, adiaram a votação, na Comissão de Seguridade e Família, da Câmara Federal.
Luciana Santos (PCdoB-PE) fez discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30) para falar da situação que aflige todo o Nordeste – a seca. Ela elogiou a iniciativa da Casa de realizar Comissão Geral no próximo dia 8, para tratar do assunto, que ela considera “da mais alta relevância”. Ela cobrou "agilidade" nas ações de atendimento às vítimas da seca. A seca repercute negativamente sobre a renda dos trabalhadores e a arrecadação dos municípios, destacou.
A seção regional da Escola Nacional de Formação na região Nordeste 2, que abrange os estados do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí, realiza entre os dias 1º e 5 de maio, na colônia de férias do Sindicato dos Hoteleiros, em Iparana, mais um curso de Conceitos Básicos do Marxismo Leninismo (Nível II) dando continuidade ao trabalho de formação de militantes e quadros do PCdoB. Cerca de 60 filiados do Partido dos estados que compõem a seção regional participarão do curso de 40 horas/aula.
A polícia do Rio de Janeiro vai indiciar cinco homens de um grupo de sete pessoas detido na manhã deste sábado (27) na Praça Araribóia, no centro de Niterói, na região metropolitana do Rio, sob a acusação de agredirem um homem nordestino e fazer apologia ao nazismo.
Parlamentares ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), nesta quarta-feira (17), em audiência sobre a seca que assola o nordeste do País, reclamaram da falta de assistência aos produtores da região e do baixo empenho orçamentário em programas que poderiam minorar as consequências da estiagem.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta semana, quatro emendas à Medida Provisória 612/2013 que incentivam a produção industrial, principalmente no Nordeste. Entre os setores beneficiados diretamente pelas emendas estão o Couro, o Melão, a Cajucultura, Laticínios e a bicicleta.
