Recursos anunciados representam uma compensação direta aos municípios devido à redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.
A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial
Locais estarão abertos das 8h às 17h para eleição de 30.500 conselheiros com a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de sua comunidade
O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios
A queda no crescimento da população em 12 anos, revelada pelo Censo 2022, preocupa gestores de cidades pequenas que dependem do Fundo de Participação dos Municípios
Estudo mostra estimativa para os próximos 20 anos; na pior hipótese, 83,8% dos 5.568 municípios brasileiros ainda teriam ganhos
O PCdoB acionou o STF para que repasse de verba seja calculado pelo Censo do IBGE de 2018, e não o de 2022.
Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.
O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba
Políticas eficientes de mobilidade urbana, planejamento urbano e gestão ambiental são algumas formas das prefeituras atuarem no combate às mudanças climáticas, afirmam pesquisadores que analisaram iniciativas das nove capitais nordestinas e do estado de São Paulo.
Em mais de mil municípios, 3 de cada 4 beneficiários de alguma renda emergencial ficam sem ajuda do governo Bolsonaro