O deputado federal Osmar Júnior, do PC do B, parabeniza as cidades piauienses que comemoram aniversário de emancipação política neste mês de julho.
No primeiro quadrimestre de 2011, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios cresceu 32% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é de que seja registrado também aumento no total repassado aos municípios em junho deste ano em comparação a junho de 2010.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), em reunião com prefeitos e prefeitas de municípios pernambucanos e parlamentares do estado, defendeu a aprovação da Emenda 29 e a distribuição dos royaltes do Pré-Sal. Essas foram as duas principais reivindicações defendidas pela Marcha dos Prefeitos, que aconteceu essa semana em Brasília.
Durante participação na abertura da 14ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff anunciou que serão liberados aos municípios R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, será um dos palestrantes da “Concentração para a Reforma Política”, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, essa semana. O evento coincide com o esforço do PCdoB de realizar, em todos os estados brasileiros, movimento destinado a barrar intentos conservadores de proibição das coligações proporcionais na reforma política. Rabelo fará palestra sobre o PCdoB e a reforma política, na quinta-feira (11).
As transferências constitucionais feitas pelo Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aos 417 municípios baianos cresceram 19,4% em 2010, em relação a 2009. Os dados são do Sistema Contábil e Financeiro (Sicof) e superaram a expectativa da Sefaz. No total do ano, o valor foi de R$ 3,22 bilhões, contra R$ 2,69 bilhões do exercício anterior.
Lideranças comunitárias e moradores das comunidades do Tuiué, Vila de Campinas, Sacambu e Cavianas, localizadas no município de Manaucapuru, apresentaram hoje aos deputados Eron Bezerra (PCdoB) e Therezinha Ruiz (DEM), membros da Comissão de Estudos para a Criação de Novos Municípios no Amazonas (CECNMA), a proposta de emancipação das comunidades. As quatro comunidades estão no projeto de lei nº 136, de autoria de Eron Bezerra (PCdoB), que prevê a criação de 28 novos municípios no Amazonas.
Distribuição dos recursos do pré-sal, implantação de creches, pagamento de piso salarial dos professores e a falta de recursos para execução da crescente responsabilidade financeira dos municípios na área de educação e saúde. Esses são alguns dos assuntos de maior preocupação dos prefeitos traduzidos em perguntas aos presidenciáveis, nesta quarta-feira (19), em Brasília, na 13a Marcha dos Prefeitos.
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, valorizou na noite desta terça-feira (19), durante reunião de prefeitos em Brasília, o papel dos governantes municipais para dar continuidade aos trabalhos realizados pelo governo Lula.
Milhares de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estão em Brasília participando da 13a Marcha Brasília em Defesa dos Municípios, que tem como principal destaque o encontro na manhã desta quarta-feira (19) com os três principais candidatos a presidente da República. A ordem de apresentação, decidida por sorteio, é: José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT). Cada um terá 60 minutos para fazer apresentação e responder perguntas do público.
Dez anos depois de sua primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras. Além de temas como Administração, Habitação, Segurança, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.
A Prefeitura de Anápolis entregou 1.280 computadores para escolas do município. Uma ação do comunista goiano, diretor de Ciência e Tecnologia de Anápolis, Fábrizio Ribeiro.
