Em entrevista nesta segunda-feira (13), governador do Maranhão disse que é responsabilidade do Governo Federal é evitar o colapso financeiro no país
Assistência social do país perdeu até 40% dos recursos destinados aos seus órgãos. Portaria foi publicada sem alarde, no apagar das luzes de 2019
Presidente do partido, ele afirmou que o PCdoB pretende ser protagonista na eleição 2020 em São Luís, com candidatura própria, mas sem descartar o diálogo com a base do governo Flávio Dino
No encontro, Governador defendeu diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão
A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação do imposto de renda e do IPI
O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude de uma estrutura que precisa ser cada vez mais aperfeiçoada, em benefício de toda a sociedade brasileira.
Por Álvaro Sólon de França*
A presença dos parlamentares na Câmara e no Senado deve ser baixa neste mês. Com o início da Copa do Mundo, na quinta-feira (14), e as comemorações juninas o quórum pode ficar prejudicado. Na pauta desta semana, o clima eleitoral também dá o tom dos debates no parlamento.
Por Iberê Lopes*
Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Enquanto corta programas sociais e reduz o repasse federal para os municípios, o governo de Michel Temer diz que a reforma da Previdência vai gerar uma folga de R$ 3 bilhões no orçamento já em 2018, que poderão ser destinados aos municípios. A proposta visa atrair o apoio dos prefeitos à reforma para que seja votada ainda em dezembro na Câmara.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) manifestou preocupação, durante sessão plenária realizada na última terça-feira (07), com a dificuldade encontrada por alguns prefeitos do Ceará em gastos com pessoal sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o parlamentar, a dificuldade afeta especialmente a área da saúde pública.
Segundo especialistas, Cerca de 70% das cidades brasileiras têm receitas previdenciárias maiores que as do FPM.
Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato
Líderes da oposição destacam no Plenário da Câmara que aprovação da proposta reduzirá drasticamente repasses às prefeituras, sendo que a maioria já enfrenta falta de recursos.
Por Marciele Brum
