O PCdoB vai levantar em 2011 a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e o aumento de 50% para 75% no valor da hora extra. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tramita na Câmara desde 1995, quando foi apresentada pelo parlamentar, na época deputado federal.
Com sua permanência no governo já acertada na gestão Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou, em entrevsita à Agência Estado, que não pretende abandonar a defesa do polêmico ponto eletrônico. Segundo ele, as empresas sonegam cerca de R$20 bilhões por ano em horas extras aos trabalhadores brasileiros. "Quem sonega está com ódio porque terá que deixar de sonegar", disse. E completou: "Cutuquei um monstro sem querer".
As perspectivas dos empresários da indústria brasileira para o início de 2011 são otimistas, de acordo com a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação de dezembro, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento mostra que o indicador emprego previsto atingiu 126 pontos, o melhor nível desde maio deste ano, quando chegou a 126,2 pontos.
O ano de 2010 se encerra tendo como grande marco da luta sindical a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). Para Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2011 as centrais terão que se mobilizar para que a Agenda da Conclat seja consolidada, em prol da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que decidiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem.
Delaíde Arantes, aprovada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (15), disse que chega ao cargo de magistrada levando consigo a experiência de 30 anos como advogada. E que, em sua nova função, vai defender maior rapidez e uma contextualização do fato no julgamento dos casos. A indicação ainda será votada em plenário. Com o recesso parlamentar, a votação ficou para o próximo ano.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), discursou no Plenário, nesta quarta-feira (8), alertando o novo governo para a necessidade “de garantir a continuidade da política de valorização e de recomposição do poder de compra”, por meio de um valor maior do que o originalmente proposto para o salário mínimo. “Acho que o Governo vai fazer e deve fazer um grande esforço para estipular o salário mínimo além dos 540 reais”, enfatizou.
O deputado Vicentinho (PT-SP) cobrou da Câmara dos Deputados a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em Discurso no Plenário da Casa, nesta terça-feira (7), o parlamentar disse que os trabalhadores e trabalhadoras das empresas reclamam da jornada de trabalho a que são submetidos diariamente. “É muito importante que esta Casa dê uma resposta aos trabalhadores deste País”, afirmou.
Os deputados do PCdoB Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA) apresentaram, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o recebimento pelas centrais sindicais de parcela das contribuições sindicais. O direito já é reconhecido por lei de 2008, mas o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucionais os dispositivos da lei, prejudicando o movimento sindical.
Dezenas de milhares de irlandeses são esperados nas ruas de Dublin neste sábado em um protesto organizado pelo movimento sindical contra o Fundo Monetário Internacional.
Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados esta semana da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga, Estado do Pará (região Norte do país). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.
O trabalhador brasileiro foi o grande destaque na sessão solene, desta terça-feira (23), na Câmara, que homenageou os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez menção a crise econômica de 2009 e como ela foi superada pelo Brasil tendo a visão trabalhista como protagonista da discussão. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) falou em nome do seu Partido, destacando que desde sua origem o PCdoB defende os trabalhadores.
