A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) votará até a próxima semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do piso salarial nacional para professores. A ação foi movida em 2008 por governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, contrários à proposta.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi escolhido relator do projeto que prevê a regulamentação da profissão de comerciário. Ele também foi escolhido para relatar a matéria que obriga empresas com mais de cem trabalhadores a disponibilizarem berçário ou creche para os filhos dos funcionários. Os dois projetos de lei estão em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
O momento positivo da economia nacional deve servir para melhorar o sistema de proteção ao trabalhador. A sugestão foi feita pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) na audiência pública sobre "Discussão das Relações do Trabalho no Brasil e no Mundo", realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (16).
Publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – o Boletim Radar No 12 – lançado nesta terça-feira (15), em Brasília, avalia o “apagão” de mão de obra no Brasil nesse período de crescimento econômico e aponta as soluções para o problema. O estudo toma como base a demanda por engenheiros e profissionais afins no mercado de trabalho e a projeção da oferta desses profissionais em 2020 porque a carência nessa área é tida como “muito crítica”.
Os rumos da previdência social, a consolidação da previdência complementar no país e o panorama internacional da previdência social são os temas abordados no seminário que está sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17). O objetivo do encontro é traçar um quadro das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.
A participação das mulheres aumentou de 40,64% para 41,48% do total do estoque de empregos entre 2006 e 2010. O mercado formal de trabalho contava em dezembro de 2010 com 43,3 milhões de empregos. Desses, 25,3 milhões estavam ocupados por homens e 17,9 milhões por mulheres. Em dezembro de 2006, o estoque era de 35,1 milhões, sendo que os homens ocupavam 20,8 milhões e as mulheres 14,2 milhões.
Uma mesa permanente de diálogo entre governo e trabalhadores para discutir bandeiras do movimento sindical, como redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. Essa foi a primeira das reivindicações das centrais sindicais atendida pelo governo na reunião realizada nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, entre a presidente Dilma e dirigentes das seis centrais. Essa foi a primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com as centrais sindicais desde o início do seu governo.
Nesta semana, nas bancas, o jornal Brasil de Fato traz uma grande reportagem sobre a superexploração e maus tratos que sofrem os jovens e adolescentes na maior rede fastfood do mundo. Confira a seguir trechos.
O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego aumentou 25 mil, para 410 mil, após ajustes sazonais, na semana até 12 de fevereiro, informou o Departamento de Trabalho dos EUA. Os economistas ouvidos pela Dow Jones esperavam alta de 17 mil solicitações, para 400 mil. O número da semana anterior foi revisado para 385 mil, dos 383 mil informados anteriormente.
Reduzir as dificuldades de micro e pequenas empresas no ressarcimento do salário-maternidade pago às trabalhadoras brasileiras e garantir mais oportunidade de empregos às mulheres compõem o projeto de autoria da deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Além de descomplicar a vida de quase 15 milhões de pequenos empreendedores, a iniciativa pretende atender a uma antiga reivindicação do setor, que hoje representa mais de 12% da população adulta no país, segundo dados do Sebrae.
No início da noite desta quarta-feira (9), o Plenário do Senado Federal aprovou, com 58 votos favoráveis e dois contrários, a indicação presidencial da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria. Ela havia sido sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de dezembro do ano passado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, sugerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ganha adesão de outros deputados a cada dia. O deputado comunista pretende criar a Frente Parlamentar a partir da coleta de assinaturas dos demais parlamentares do Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) ja manifestou apoio à iniciativa.
