"O impacto da proposta na vida do trabalhador vai depender da força de sua categoria. Metalúrgicos e químicos, por exemplo, que têm musculatura sindical mais organizada, podem sofrer menos. Mas as categorias que são mais pulverizadas, ou o trabalhador do campo, como ficam? Esses trabalhadores vão sofrer um duro golpe", avalia Verlaine.
Maio é o mês que marca a história de luta e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. No Brasil, celebram-se também os 73 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que unificou o conjunto de leis existentes no país e regulamentou as relações individuais e coletivas do trabalho. A CLT passa por um momento delicado, com uma série de propostas que tramitam no Congresso e ameaçam as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.
Um grupo de sindicalistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) protestou na manhã desta terça-feira (3) durante a passagem da Tocha Olímpica, em Brasília (DF), contra as práticas antissindicais da Nissan na fábrica do Mississipi nos Estados Unidos. Cerca de 20 trabalhadores acompanharam o trajeto, que se iniciou no Palácio do Planalto e percorreu toda a Esplanada dos Ministérios, com faixas com os dizeres "Cadê o espírito olímpico, Nissan?".
Pode até ser que, guindado à Presidência da República, Temer não leve a cabo essa agenda do passado. Entretanto, isso não seria resultado de uma mudança de concepção, mas de incapacidade de implementá-la, porque sofrerá forte e implacável oposição política, social e sindical. Aguardemos, pois.
Por Marcus Verlaine*
O correto deve ser a prevalência do legislado sobre o negociado, e não o contrário. A afirmação é do advogado trabalhista José Carlos Arouca, autor de sete livros e atuante na advocacia trabalhista há mais de cinco décadas. “Sou radicalmente contra”, diz dr. Arouca, que também foi juiz no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), de 1999 a 2005. “Por princípio, deve-se evitar a troca do legislado pelo negociado”, orienta.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara dos Deputados, para proibir a União reter valores que tenham ligação direta ao pagamento de salários e subsídios a servidores públicos. Para o deputado, a proposta compreende que os servidores tenham seus salários preservadores em momentos de crises econômica.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das mulheres, Alice comemora a aprovação da proposta, que tramitou na Câmara dos Deputados durante nove anos.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de continuar avançando na defesa dos direitos trabalhistas.
A partir desta segunda-feira (4), a Agência Sindical começou a massificar em sua rede o documento “Uma ponte para o futuro”, também chamado “Plano Temer”. Lançado em 29 de outubro último, o documento oficial do PMDB para a saída da crise econômica do Brasil é um petardo neoliberal, sinalizando uma volta do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadores e deputados lançaram, na semana passada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, que vai ampliar e fortalecer o diálogo dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares. O objetivo principal é defender os direitos desse segmento da população, combatendo propostas de legislação que limitem ou reduzam os seus direitos.
