“Estamos ao lado do governo e dos empresários no combate aos efeitos da crise econômica que se avizinham, mas não abrimos mão de manter e ampliar as conquistas dos trabalhadores”. Essa é a justificativa do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao apresentar quatro emendas à Medida Provisória que cria o Plano Brasil Maior. O parlamentar quer condicionantes – criação ou manutenção de empregos e a redução da terceirização -, para que as empresas possam fazer jus aos benefícios criados pelo governo.
A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.
A criação de uma Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas. Essa foi a resposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), às centrais sindicais, que apresentaram a agenda trabalhista com pedido de votação das matérias de interesse dos trabalhadores. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presente à reunião na tarde desta terça-feira (9), a proposta é mais uma medida protelatória.
“Não vou relaxar. Sou da PEC 300”. Com os dizeres ostensivos nas camisetas e enrolados nas bandeiras que identificam os estados de origem, policiais e bombeiros encheram as dependências da Câmara, na manhã desta terça-feira (9), em mais uma manifestação pela votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece piso salarial nacional da categoria, a chamada PEC 300.
Os trabalhadores das universidades federais, em greve há 60 dias, chegaram nesta terça-feira (9), em Brasília, para pressionar o governo federal a abrir as negociações da campanha salarial. Um acampamento foi montado no gramado da Esplanada dos Ministérios na manhã de hoje reunindo grevista de 47 universidades federais. O acampamento, que permanece armado até quinta-feira (11), pretende reunir cerca de mil trabalhadores de universidades públicas de todo o Brasil.
Após realizar atos em diversos estados, as centrais sindicais entregarão nesta terça-feira (9), a pauta trabalhista ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS). O presidente da CTB, Wagner Gomes, ressaltou a importância de pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação as matérias de interesse da classe trabalhadora.
A indústria nacional financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) será obrigada a manter os postos de trabalho já existentes e assumir o compromisso de expandir a oferta de vagas. “Jamais demitir funcionários” é o lema do projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), cuja ideia central acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff como pilar do recém-lançado Programa Brasil Melhor.
O movimento sindical terá que enfrentar uma agenda explosiva esta semana na Comissão de Trabalho. É quando termina o prazo pedido pelo presidente da comissão, deputado Silvio Costa (PTB-PE), para os projetos que regulamenta a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão imotivada, e o que trata da previdência complementar do servidor.
A integração da América do Sul é importante para incrementar a economia dos países do continente e, assim, preservar empregos e renda. O tema foi tema de audiência na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, nesta terça-feira (2, que tratou da "Defesa do emprego no contexto da crise mundial".
Representantes das centrais sindicais reagiram em audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º ), no Senado, contra a difusão de comentários que buscam desqualificar com argumentos morais a redução da carga de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, considerada como solução para a criação de mais de dois milhões de novos postos de trabalho no país. Os sindicalistas citaram a tática de associar a antiga reivindicação a comportamento de indolência ou aversão ao trabalho.
Nos próximos dias, as centrais sindicais farão um “pente-fino” nas propostas da nova política industrial (Plano Brasil Maior) que deverão ser encaminhadas nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional na forma de Medida Provisória (MP). O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CTGB), Ubiraci Oliveira, defendeu a necessidade de se criar mecanismos para fortalecer a indústria nacional.
Em meio a críticas das centrais sindicais, que não aceitam medidas que restrinjam os direitos sociais, o governo federal lançou, nesta terça-feira (2), a nova política industrial denominada Plano Brasil Maior. No vídeo institucional e nos discursos, o governo diz que as medidas vão garantir o desenvolvimento sustentável do país e impedir que a crise econômica internacional alcance o Brasil.
