Vinte mil pessoas no Brasil serão diagnosticadas neste ano com câncer relacionado ao trabalho. Segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) no Rio de Janeiro, pelo menos 19 tipos de tumor – entre eles de pulmão, pele, fígado, laringe, bexiga e leucemias – estão relacionados à ocupação e ao ambiente de trabalho.

O trabalhador passa a contar com uma política pública reunindo três ministérios – da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho – para articular as ações e assegurar melhores condições no ambiente e nas relações no emprego. Lançado na sexta-feira (27), o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho prevê a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária, relacionadas à criação de uma agenda integrada de estudos.

O Ministério do Trabalho, a Secretaria Nacional de Juventude e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens: Fortalecendo a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, que acontece em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de maio.

No México, pelo menos três milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país, sendo que a metade delas não recebe salário ou apenas um valor simbólico.

“Homens e mulheres, que com a sua força de trabalho, no chão da fábrica, ajudam na construção do desenvolvimento econômico nacional”. Foram eles os homenageados da sessão solene que aconteceu, na tarde desta sexta-feira (27), na Câmara dos Deputados. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi quem sugeriu a homenagem aos trabalhadores metalúrgicos e a entrega do Prêmio Dignidade no Trabalho a personalidades que contribuíram para a valorização do trabalho decente.

A secretária executiva do Ministério da Previdência Social, Elisete Belchior, acredita que as iniciativas que compõem o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho já surtirão efeito a partir do próximo ano. Na avaliação dela, o conjunto de ações ajudará o governo a ter foco e direção para reduzir os acidentes de trabalho no país. 

 O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se comemora neste sábado – 28 de abril – foi tema de discurso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)na Câmara, quando ele manifestou apoio à luta daqueles que batalham para combater os acidentes de trabalho e garantir melhores condições para o exercício da atividade laboral.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi feita para “estimular” o debate sobre o tema. Com a aprovação da urgência, votada no final da sessão de quarta-feira (25), a proposta não precisará tramitar por comissões temáticas e já pode ser votada pelo plenário.

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado em discurso no Plenário do Senado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de oito milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.

Por ocasião do Dia Nacional das Domésticas, nesta sexta-feira (27), a miistra da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) divulga nota no site do órgão, que é ligado à Presidência da República. Abaixo, a reprodução da íntegra do texto.

Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) inauguraram o memorial no TST com os nomes dos 2.796 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho em 2011 e o portal do Programa Trabalho Seguro, que integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.