O deputado João Ananias (PCdoB-CE) repercutiu, em pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (19), as denúncias recebidas do Sindicato dos Bancários do Ceará de demissões em massa nas agências do Banco Santander. “Estão atingindo funcionários com mais de 10 anos naquele banco, parte dos demitidos encontra-se perto da aposentadoria e até pessoas portadoras de deficiência entraram na lista”, critica o parlamentar.
Tenho trabalhado, debatido e amadurecido aquilo que me parece bastante relevante: a necessidade de, nesse tempo de relações comerciais globais, atualizar o Direito Comercial para tê-lo como instrumento necessário ao desenvolvimento ao qual temos direito.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
A publicação Em Pauta, da Presidência do Senado, publicou o artigo “O Senado e as relações de trabalho das mulheres”, onde é destacado o Projeto de Lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelecendo medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados antecipou para o dia 18 de dezembro, a realização da audiência pública que vai tratar das demissões na fábrica da Vulcabras Azaléia, em Itapetinga (BA). A antecipação aconteceu em virtude da urgência do tema. A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei que proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de trabalho. De acordo com a deputada a prática da revista íntima é um total desrespeito à Constituição Federal. Segundo a lei, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O objetivo do projeto, segundo a autora, “é garantir e assegurar à mulher o direito ao trabalho sem ter, sucessivamente, sua intimidade violada”.
A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou esta semana a realização de uma audiência pública, solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para tratar do fechamento de 11 das 12 unidades da Vulcabrás Azaléia no parque industrial de Itapetinga, município da Bahia. O encontro acontecerá no dia 19 de dezembro.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. De acordo com o presidente da Comissão, Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), os deputados deverão aprovar o Projeto de Lei ainda hoje em plenário, afirmou que o projeto é da maior relevância.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positiva a criação do Balcão do Trabalhador, no Japão. Trata-se de um espaço dentro do órgão oficial do Brasil, que terá dois técnicos especialistas nas legislações trabalhistas brasileira e japonesa, que prestarão serviços de orientações para brasileiros no Japão, quanto às questões trabalhistas, com orientações de oportunidades de emprego, cursos profissionalizantes e informações para retornar ao Brasil.
Manifestação contra o Acordo Coletivo Especial e defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reúne representantes do movimento sindical e da classe trabalhadora nesta quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação, o grupo participa de audiência pública no Senado a convite do senador Paulo Paim (PT-RS).
O trabalhador terceirizado ganha até 50% menos que um empregado efetivo, enfrenta jornada mais longa e em condições piores, está mais sujeito a acidente de trabalho e não tem assegurados muitos dos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira.
Por unanimidade e de forma terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as despesas com capacitação de empregados. A matéria segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Os dirigentes das entidades representativas da Polícia Federal estiveram em audiência pública, nesta quinta-feira (22), quando discutiram com os deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara a reestruturação salarial da categoria, a definição das atribuições das carreiras da Polícia Federal e a não convocação dos excedentes aprovados no último concurso para o cargo de Agente da Polícia Federal.
