Rede não aceitou pagar multa estimada em R$ 13,4 milhões. Outorgas de radiodifusão são alvo pelo alinhamento da emissora com campanhas de desinformação e ataques à democracia
Ação investigará relação do banco com escravidão e no tráfico negreiro no século 19; BB se colocou à disposição e enfatizou que reparação histórica é dever de toda a sociedade
A PGR e a AGU discutem que providências poderão ser tomadas de forma conjunta e cooperativa para garantir a reparação dos danos causados ao patrimônio das instituições
Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram tortura em militantes, ocorridas em 1973. Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana integravam a ALN e foram brutalmente assassinados
Juíza acata pedido do MPF e define que ex-presidente e sua ex-assessora, acusada de ser funcionária fantasma’, respondam por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos
Para a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, Lawand mentiu à CPMI, menosprezou o trabalho dos deputados e conspirou um golpe
Ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático
Ex-presidente pode ter cometido crime de peculato, quando há desvio ou apropriação, por parte do funcionário público, de bem que ele tenha acesso por causa do cargo.
Estão sendo investigados crimes de impropriedade administrativa nas ações da Funai e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Agentes públicos e suas ações e omissões serão analisadas pelo Ministério Público Federal, assim como a extensão da crise humanitária e os impactos ambientais.
Réus foram denunciados por homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, contra a flora e por poluição
“A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras”, diz o órgão