O Estatuto da Igualdade Racial surge em defesa dos que sofrem preconceito e discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor. Para defender o principio de igualdade e responsabilizar o Estado por esta tarefa é que foi formulado, amplamente discutido e agora aprovado o estatuto da igualdade racial.
Por Clédisson Júnior*, no Estudantenet
A Associação Remanescente do Quilombo Chácara das Rosas receberá nesta sexta-feira (30/10) a titulação da área, que fica em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre. As famílias esperam por este momento há oito anos, quando o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu o pedido de regularização. Atualmente, 28 famílias remanescentes do quilombo Chácara das Rosas vivem no local.
Chamada de textos do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista no combate ao racismo na América Latina. Ensaios devem ser enviados pelo correio até 15 de dezembro de 2009
Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Essa é a contribuição do Programa Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa “A luta contra o racismo a partir das mulheres na América Latina e Caribe”.
Com larga produção audiovisual em torno de questões sociais, o Coletivo Catarse, de Porto Alegre, acompanhou a festa de titulação do Quilombo da Família Silva, o primeiro quilombo urbano titulado do Brasil, na última sexta-feira (25/9).
Seminário na Faculdade de Direito do Largo São Francisco discute nesta quinta-feria (24/9), em São Paulo, a situação dos quilombolas do estado.
O Senado Federal, composto por 94% de brancos, decidirá sobre as cotas para negros nas eleições de um país composto por 49,5% de negros e pardos. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9), os partidos políticos terão de reservar 10% das vagas para negros dentre seus candidatos aos cargos de deputado -federal, distrital ou estadual- e vereador.
“Foi uma vitória avançar nessa questão dentro de uma política que tem a ver com a realidade brasileira, com a necessidade de se superar mais de 350 anos de marginalização e discriminação. O Estatuto vem, exatamente, para consolidar e transformar uma ação, que era de Governo, em ação de Estado”, comemora o subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Alexandro Reis.
Nesta sexta-feira (11/9) a União de Negros pela Igualdade (Unegro), em conjunto com outras entidades do movimento negro, centrais sindicais, entidades feministas e estudantis, realizou um ato de desagravo a Januário Alves de Santana e cobrou retratação pública da rede Carrefour por racismo cometido contra o segurança.
Nesta sexta-feira (11/9) a União de Negros pela Igualdade (Unegro), em conjunto com outras entidades do movimento de combate ao racismo, promove ato de desagravo a Januário Alves de Santana (foto). O motivo da manifestação é cobrar posturas do Carrefour e do governo estadual diante da série de atos racistas do qual Januário foi vítima no último 7 de agosto.
A Casa de Cultura Estrela D’Oya realiza Encontro das Culturas Afro e Cigana e faz entrega do Troféu Estrela D’Oya no próximo sábado (12/9).
Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (09), pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. O projeto prevê medidas como incentivo à contratação de negros, reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, livre exercício de cultos religiosos de origem africana e estímulo a atividades produtivas da população negra no campo.
