Antes mesmo de aceitar oficialmente o cargo de ministro da Justiça no governo de Michel Temer (PMDB), Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrubado. Estava tudo certo para a nomeação, mas como diz o ditado: faltou combinar com os russos.
Depois de muita especulação e de encontros no Palácio do Planalto, Michel Temer indicou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso para assumir o Ministério da Justiça. O magistrado foi indicado pelo PSDB, que apoia a gestão Temer, e substitui o também tucano Alexandre de Moraes, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura decidiu recomendar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a não aprovação de Alexandre de Moraes ´para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, reagiu de forma dura à possibilidade de que o senador Aloysio Nunes (PSDB-MG), investigado na Lava Jato, seja nomeado ministro, ficando à frente da Polícia Federal.
Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Cidadania encaminharam pedido de demissão coletiva ao ministro Alexandre de Moraes. É a primeira vez que ocorre algo desta magnitude no órgão, criado em 1980.
Por Cecília Olliveira*, no The Intercept Brasil
À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Nesta sexta, 6, em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.
Enquanto os Estados Unidos – responsável pela fracassada política de guerra às drogas – legaliza, aos poucos, o cultivo e a distribuição de maconha em vários de seus estados, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes pretende que um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança seja acabar com o comércio e o uso da planta por aqui. Estuda, inclusive, parcerias com outros países da América do Sul para atacar a produção de maconha.
Por Leonardo Sakamoto
“Não precisa ser Mãe Dináh para vaticinar e até já constatar que está em curso no Brasil a implantação de um regime autoritário e discricionário desde o golpe do impeachment da presidente Dilma. Estamos caminhando a passos largos para um regime de exceção”.
Por *Arruda Bastos
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão chamou de "incapaz" ou "irresponsável" seu sucessor na pasta, Alexandre de Moraes, por ter antecipado neste domingo 25, durante evento de campanha do tucano Duarte Nogueira em Ribeirão Preto (SP), a 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Antonio Palocci.
Façamos as contas: o ministro da Justiça do governo do golpe enfatiza que o chefe do Executivo, seu patrono Michel Temer, é quem tem o poder para nomear (ou destituir) o procurador-geral da República e o diretor-geral da Polícia Federal. Temer extinguiu a Controladoria-Geral da União, que tinha autonomia na fiscalização, e parte do bando macho e branco que indicou para os ministérios é investigada na Lava Jato. Além disso, o estado de exceção se anuncia.
Por Moara Crivelente*
Ao discursar na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro da Justiça do governo Dilma, Eugênio Aragão, disse que ninguém no país tem o monopólio da moralidade ou o monopólio da salvação da pátria. Nesse sentido, destacou o novo ministro, será papel do governo garantir que as instituições de Estado implementem a igualdade de todos perante a lei.
A presidenta Dilma Rousseff oficializou, nesta segunda-feira (29), a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Ele, contudo, permanecerá no governo e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União (AGU). Confirmando as informações que já circulavam desde a manhã, o novo ministro da Justiça será o ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva.
