A esquerda bem informada
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Tag: ministério da justiça

Ministério da Justiça anuncia demarcação de três terras indígenas

O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas.

Rio recebe projeto para apoio psicológico às vítimas da ditadura

O Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira primeira (17) a etapa do projeto Clínicas do Testemunho. O início do projeto é denominado de conversas públicas. Nesta fase do programa, os interessados em participar do atendimento gratuito psicológico conhecem a metodologia que será aplicada.

Força Nacional ficará por mais três meses em Alagoas e no Paraná

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União e estende por mais 90 dias a atuação dos agentes.

Ricardo Kotscho: Alckmin reage na segurança pública

Demorou, mas caiu a ficha do governador Geraldo Alckmin, que decidiu trocar o comando da Segurança Pública em São Paulo no momento em que a guerra entre a PM e o PCC já estava fugindo ao controle, deixando mais de 300 mortos.

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho

Ministro reitera ajuda para combater violência no estado de SP

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), reiterou a oferta de ajuda do governo federal ao governo do estado de São Paulo para combater a onda de violência que atinge os paulistas. Em toda a Grande São Paulo 40 pessoas foram mortas desde a quarta-feira (24).

Presença da Força Nacional no Norte e no Maranhão é prorrogada

O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da Vida. A decisão está publicada nesta quinta (16) no Diário Oficial da União, no decreto assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A operação foi lançada há 14 meses pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos.

Paulo Henrique Amorim: Eliana Calmon, ministra da Justiça

É possível banir os “bandidos de toga” ?

Sim.

É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?

Sim.

Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.

Justiça investirá em equipamentos para apurar casos de tortura

O Ministério da Justiça vai investir nas ouvidorias estaduais do Sistema Penitenciário para acompanhar possíveis casos de tortura ou maus-tratos nas prisões estaduais. A melhoria da instalação e aparelhamento das ouvidorias faz parte das ações para aperfeiçoamento e modernização do sistema carcerário e está registrada na resposta do Brasil ao relatório sobre tortura da Organização das Nações Unidas, divulgado nesta quinta (14).

Lei de Acesso à Informação será regulamentada em breve

O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu nesta terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao inaugurar, na sede do ministério, o Serviço de Informações ao Cidadão.

Classificação indicativa não é censura, afirma Cardozo

Nesta segunda-feira (19), durante o lançamento da campanha Não Se Engane, para alertar pais sobre a classificação indicativa dos programas exibidos na televisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que classificação não pode ser confundida com censura. A classificação indicativa orienta sobre o que deixar os filhos verem na TV.

Governo vai enfrentar homofobia com políticas públicas

A partir do ano que vem, as secretárias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

Convocação para troca do RG pelo novo registro começa hoje

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começa nesta segunda-feira (17). Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.

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