A CPI do Metrô pode definir em reunião na terça-feira (2) os nomes do presidente e vice-presidente da comissão. A CPI, criada em maio, deverá investigar denúncias de formação de cartel, corrupção e outros ilícitos em contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais.
Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheram, por unanimidade, um mandado de segurança do Ministério Público Estadual que impede a prescrição dos crimes cometidos no escândalo do cartel do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo. Para os desembargadores, os delitos constituem um crime continuado e por isso não cabe a tese de prescrição utilizada pela defesa dos réus.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu que os crimes de cartel e de fraude na licitação ocorridos em contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não estão prescritos. Os desembargadores aceitaram o argumento do Ministério Público (MP) de que, embora o contrato entre as empresas acusadas e o Metrô tenha sido assinado em 2005, pagamentos regidos pelo documento foram feitos em 2013, o que mostra que são crimes “permanentes”.
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o esquema de corrupção que funcionou no metrô de São Paulo durante quase vinte anos de governos tucanos no estado. A instalação enfrentou dificuldades por conta da resistência do PSDB, que tentaram inviabilizar a criação da CPMI e barrar o início dos trabalhos do órgão investigativo.
Justiça rejeitou o pedido de multa de R$ 354,4 milhões feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) endereçado ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo na semana passada, em decorrência da greve da categoria em junho.
O Ministério do Trabalho multou em R$ 8 mil o Metrô de São Paulo por prática antissindical. A empresa estadual demitiu 42 metroviários acusados de praticar atos de vandalismo durante a greve da categoria. A medida foi tomada após a Justiça do Trabalho considerar a paralisação abusiva e estipular uma multa, caso os funcionários continuassem com o movimento.
Os metroviários decidiram manter, por tempo indeterminado, a greve que teve início nesta quinta-feira (5). A decisão foi tomada durante assembleia realizada no início da noite, após reunião com a companhia, que terminou sem acordo. Na assembleia, os trabalhadores aprovaram também a liberação das catracas para manter o Metrô funcionando e aceitaram que o ponto do dia fosse cortado para, segundo eles, minimizar os impactos da medida.
Os metroviários de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (4), entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da meia-noite desta quinta-feira (05). A greve havia sido anunciada pela categoria no último dia 27. Desde então, os funcionários tentam chegar a um entendimento com a empresa.
O desembargador Alex Zilenovski, da 2ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, aceitou recurso do Ministério Público (MP) e abriu ação criminal contra 12 executivos acusados de participar de cartel para fraudar uma licitação da Linha Lilás do metrô paulistano. Em decisão anterior, a 7ª Vara Criminal tinha considerado que os crimes, praticados em 1999 e 2000, estavam prescritos. Ainda serão analisados, no entanto, os pedidos de prisão preventiva contra os acusados.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE) fez pronunciamento em plenário nesta quinta-feira (3) sobre o requerimento que ele apresentou para a criação de uma CPI mista com o objetivo de investigar denúncias de corrupção, desvio de dinheiro público, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, formação de cartel e remessa ilegal de dinheiro ao exterior.
Na Linha 3, falhas de portas começaram na tarde de sexta-feira (7) e se estenderam até o domingo (9), em São Paulo (SP). Uma pessoa foi atingida por trem. Panes elétricas acometeram Linha 4. Sistema volta a apagar na Linha 2.
O Metrô anunciou nessa quinta-feira (20) que não irá suspender o contrato com a Alstom para a implantação do chamado CBTC (Sistema de Controle de Trens Baseado em Comunicação, na sigla em português). Por meio de uma nota, a empresa alegou que não constatou irregularidades no acordo.
