O cronograma de implementação da proporcionalidade e o calendário para eleições diretas são os dois assuntos em pauta na reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul), nesta segunda-feira (13), em Montevidéu, Uruguai. Na terça-feira (14) começa a 10a Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), quevai até quinta-feira (16). No mesmo período também ocorrerá a última Cúpula do Mercosul, quando o Brasil encerrará a presidência temporária do bloco.
A próxima reunião de cúpula do Mercosul, nos dias 16 e 17 de dezembro, estabelecerá uma agenda para os próximos dez anos, com um cronograma para aumentar a integração comercial e social entre os países do bloco, anunciou ontem o subsecretário-geral para a América do Sul, Antônio Simões.
O 8o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que reuniu na semana passada, os presidentes das cortes supremas dos países do Mercosul foi considerado um dos mais produtivos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Na declaração final do encontro, eles manifestaram intenção de prosseguir com os encontros e reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários das nações da região em nome da proteção efetiva dos direitos fundamentais.
Os atuais 18 membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul terão mandado prorrogado até 31 de janeiro de 2011, quando se encerra a 53ª legislatura no Congresso Nacional. A Resolução que contempla o Acordo Político foi ratificada esta semana na reunião entre parlamentares da Representação Brasileira.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve decidir até quinta-feira (25) se apoia ou não a proposta de aumentar já em 2011 de 18 para 37 o número de representantes na instituição. De acordo com informações da Agência Senado, o prazo para a decisão foi estabelecido na quarta-feira (17) por consenso, a partir de uma proposta apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul.
As economias do Brasil e da Argentina vivem um momento histórico, marcado por um crescimento entre 7% a 9%, pela queda na taxa de desemprego e redução da pobreza e da indigência. Além disso, os dois países têm consumo vigoroso, acumularam reservas internacionais e são vistos pelo mundo como uma região propícia a receber investimentos.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) quer realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, dia 17 de dezembro. As duas reuniões marcam o encerramento do período brasileiro de presidência pro tempore do Parlasul e a despedida do Presidente Lula no cargo de chefe da nação brasileira. A gestão de Lula foi marcada pelo empenho em fortalecer o Mercosul.
Logo após o segundo turno das eleições, o Congresso Nacional vai discutir novas eleições. Está previsto para o dia 10 de novembro o início das discussões sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até 2012. Ao mesmo tempo, a Câmara começa a discutir o projeto de lei que define as regras para a realização das eleições diretas para os futuros parlamentares do Mercosul.
Temas que compõem os Direitos Humanos, tais como Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, Direito à Memória e à Verdade, Combate à Tortura, Combate ao Racismo, Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Campanha contra a Homofobia estão sendo discutidos em reuniões e seminários temáticos na 18ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh), que acontece esta semana, em Brasília.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai ter eleição direta para escolha dos seus representantes. A proposta foi aprovada na reunião desta segunda-feira (18), em Montevidéu, no Uruguai, pelos ministros de Relações Exteriores dos países membros do Mercosul. Também foi aprovada a representação proporcional e a criação de um Tribunal de Justiça para tratar das questões relacionadas ao bloco.
Delegados da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai realizam reunião do Parlamento juvenil do Mercosul no Uruguai, em busca de soluções a problemas comuns regionais a partir do olhar da juventude.
Estão definidos 16 assuntos que serão discutidos na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), agendada para os dias 18 e 19 deste mês, no Uruguai, com a presença dos ministros de relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim e da Argentina, Hector Timerman. O mais importante dos temas é a decisão sobre a representação parlamentar dos países membros do Mercosul.
