A defesa do ex-deputado federal José Genoino apresentou na última semana nova petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para que permaneça em casa. Genoino cumpre pena em regime domiciliar provisório em razão de problemas cardíacos.
O governador do Distrito Federal respondeu na última sexta-feira (4) a ofício solicitado por Barbosa.
O ex-deputado José Genoino e sua família receberam hoje (4) comunicado da Câmara dos Deputados negando o pedido de aposentadoria por invalidez formalizado no Legislativo. O resultado, tomado a partir de laudo médico feito por técnicos indicados pela Câmara, também foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?
Por Breno Altman*
Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o PT e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula, e, em 2010, com Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de governo.
Por Mauricio Dias*
A revista Veja, que já invadiu um quarto de hotel em Brasília, numa operação feita em parceria com o bicheiro Carlos Cachoeira, entrega, neste fim de semana, mais uma armação jornalística a seus leitores, com o objetivo de manipular o Poder Judiciário.
Quase oito anos se passaram. A Justiça levou tanto tempo para ser feita, que a vítima dos ataques covardes já não está entre nós. Fundador do PT, bancário de profissão, Luiz Gushiken foi ministro da Secom na primeira gestão Lula. Por conta disso, teve seu nome incluído entre os denunciados do “mensalão” (e depois retirado do processo, por absoluta falta de provas)…
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador
Em setembro de 2012, em entrevista ao Viomundo, advogado criminalista Luiz Flávio Gomes denunciou: “Um mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição”. Ele referia-se à dupla-função de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal 470 (AP/470), o chamado mensalão: o de investigador e o de juiz.
Por Conceição Lemes*, no Vi o Mundo
Dentro do STF, o ministro Joaquim Barbosa há muito vem sendo reconhecido por seu perfil desagregador. Perfil facilmente conquistado por sua ojeriza a ouvir críticas e qualquer forma de reparo à sua atuação como ministro do STF que, aliado a sua opção de tratar com o fígado o que melhor seria ser tratado com o cérebro, o deixou isolado dentro da Corte.
Por Washington Araújo*, na Carta Maior
"Dois acontecimentos marcam a agenda política neste fim de fevereiro e a oposição sofre duas derrotas importantes", afirmou Renato Rabelo, presidente do PCdoB, ao refletir sobre o julgamento que absolveu os réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha e sobre os números publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,3% em 2013.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do "mensalão" pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira (27). Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena. A sessão que vai analisar sobre lavagem de dinheiro ficou para o dia 13 de março.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta quarta-feira (26), em que o plenário da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou não, dos embargos infringentes, que favorecem os réus condenados por formação de quadrilha, na Ação Penal 470, processo do mensalão. O placar parcial é 4 votos a 1 a favor dos acusados de formação de quadrilha, e a votação será retomada na sessão desta quinta-feira (27).