A bancada comunista na Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei para alterar legislação atual e garantir seguro-desemprego aos pescadores artesanais em caso de danos ambientais, como o derramamento de óleo que atinge as praias do Nordeste.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o governo federal trata com improviso o vazamento de óleo que já atingiu 201 localidades nos nove estados do litoral nordestino. “É o maior acidente ambiental da história do Brasil e não pode ser tratado, depois de 50 dias, da forma improvisada como a gente está vendo”, declarou.
A imagem do povo nordestino se mobilizando para retirar o óleo das praias da região é duplamente emblemática: reafirma a força histórica da população local ao mesmo tempo em que escancara a omissão criminosa do governo federal para conter o problema – que já se insinuava desde o início de setembro e agora toma proporções alarmantes.
Decreto de 2013 instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, que dava todas as orientações, mas Bolsonaro preferiu esconder o caso.
Por Juca Guimarães, do Brasil de Fato
No próximo dia 17 (quinta-feira), ocorre em Marabá (PA), o Ato Nacional em Defesa do Meio Ambiente e dos Povos da Amazônia, que reúne personalidades do meio artístico, lideranças políticas e também dos movimentos ambiental e indígena, como o cacique caiapó Raoni Metuktire. A partir das 9h, no Ginásio Renato Veloso (Ginásio Poliesportivo da Folha 16), mesas de debates tomam conta da programação ao longo do dia.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes homologou um acordo que retira recursos pretendidos pela Operação Lava Jato e autorizou a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro Nacional para que seja usada em educação e proteção do meio-ambiente. A decisão representa mais uma derrota da Operação Lava jato, que pretendia usar a verba. A decisão foi saudade pelos defensores da pesquisa científica.
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no estado de Mato Grosso, nos municípios de Chapada dos Guimarães e Cuiabá foi atingido por fortes incêndios que alcançaram cerca de 6.200 hectares, segundo estimativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc e Izabella Teixeira se manifestaram sobre as insinuações de Bolsonaro a respeito dos interesses da Alemanha e Noruega no Fundo Amazônia, maior programa do país de preservação florestal e desenvolvimento sustentável.
Por Iram Alfaia
A agenda antiambiental do governo Bolsonaro é manifestação clara de submissão ao governo Trump. “Há o desejo evidente de entregar nosso imenso patrimônio natural e mineral à predação de empresas estrangeiras”, alerta o senador Rogério Carvalho (PT-SE), vice-líder da Bancada.
Acuado pelas pressões internas e externas, pelo agronegócio e militares, Bolsonaro recua instalando um gabinete de crise para tentar apagar o incêndio que ele mesmo criou, e que tem consequências em três frentes distintas: a ambiental, as relações internacionais e a econômica.
Por Jorge Gregory*
