A esquerda bem informada
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Tag: Medida Provisória

Governo Lula edita medida provisória para equilibrar as contas em 2024

A MP limita compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; retoma a tributação sobre o setor de eventos; e reonera gradualmente a folha de pagamentos

Três MPs perderam a validade hoje. O que muda?

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.

Após impasse, MPs do governo Lula serão votadas

As prioridades são a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, promove mudanças no Carf e as que recriam o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida

Partidos vão ao STF barrar bloqueio de recursos em Ciência e Tecnologia

Medida de Bolsonaro atropela legislação aprovada no Congresso.

Deputados aprovam MP que libera R$ 479,9 mi a municípios atingidos por chuvas

Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.

Aprovada MP que libera verba para compra de vacinas contra Covid-19

Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado

Bolsonaro sofre nova derrota com devolução de MP que permitia fake news

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Com isso, regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso.

Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas (PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo, PDT) buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.

Deputado quer exclusão de medida que facilita fake news nas redes sociais

Bancada na Câmara aciona Congresso por devolução da medida provisória de Bolsonaro, que altera dispositivos da lei sobre o Marco Civil da Internet

Câmara aprova medida que estende prazo de reembolso de passagens aéreas

Medida prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Texto vai ao Senado

Oposição quer garantir melhorias na regulamentação do Fundeb

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Márcio Jerry pede urgência na apreciação da MP que prorroga auxílio

Com o auxílio de R$ 600, caiu de 50 milhões para 38,9 milhões o total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em agosto

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