A autorização para a primeira aquisição pelo Ministério da Saúde do medicamento Cabergolina, fruto de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), envolvendo a transferência de tecnologia entre o produtor público Bahiafarma e a indústria privada Cristália foi assinada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. A assinatura foi feita durante a sétima reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), que aconteceu na quarta-feira (17/12), em Brasília.

Mais de 50 países adquirem medicamentos e tecnologias cubanas, um dos principais setores exportáveis do país caribenho, informou nesta semana o jornal Juventud Rebelde.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute os termos de uma resolução que autorize os médicos de todo o país a prescreverem, para uso medicinal, remédios feitos a partir da substância canabidiol, um derivado da maconha (Cannabis sativa) que não causa efeitos alucinógenos ou psicóticos.

Na semana em que o Congresso Nacional retomou suas atividades, a Comissão de Seguridade e Família aprovou o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o desenvolvimento do complexo industrial da saúde. O documento, apresentado em julho, é resultado do trabalho realizado desde 2011 pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, equipamentos e outros insumos. 

O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 676 municípios para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes. 

O Ministério da Saúde colocou, a partir desta quinta-feira (14), em consulta pública, a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O processo vai até o dia 28 de agosto. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), “essa é uma questão da soberania brasileira. O governo vem tomando essa compreensão e o Parlamento deu destaque ao tema a partir do trabalho da subcomissão.” 

Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/Cofins chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

O governo publicou nesta sexta-feira (27) a atualização da lista de substâncias usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção de PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, foi em 2007.

Inaugurada na manhã desta quinta-feira (26/06) pelo governador Jaques Wagner, no Centro Industrial de Aratu (CIA Sul), em Simões Filho, a nova unidade da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma vai produzir medicamentos de interesse social para o SUS, ampliando a oferta e reduzindo o custo para a rede pública. Desativada em 2002, a Bahiafarma foi recriada em 2011 por meio de decreto do governador.

Na quinta-feira (26/06), a partir das 9h, será realizada a inauguração da planta de produção da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma -, no Centro Industrial de Aratu (CIA Sul), em Simões Filho. Na ocasião, acontece a apresentação do primeiro medicamento produzido pela nova Bahiafarma, a Cabergolina, que será fornecido ao SUS.

Cuba e Venezuela inauguraram a Empresa de Produção de Medicamentos Biológicos, uma produtora de vacinas de alta tecnologia, considerada uma das instalações farmacêuticas mais modernas da América Latina.

Cuba espera desenvolver, antes de 2 anos, um novo remédio natural contra o câncer, que reduziria os tumores e ajudaria a evitá-los em pessoas com pré-disposição para a doença, anunciou nesta quinta-feira (5) o laboratório estatal Labiofam.