“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF

Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.

A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados

Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados

Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]

Por conta da presença em Brasília ainda de manifestantes bolsonaristas e os riscos de segurança, as participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas decidiram não ir para o STF hoje e acompanham a sessão do Supremo do acampamento Terra Livre.

A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”

Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator