A esquerda bem informada
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Tag: marco temporal

Afrontando o STF, Senado aprova marco temporal que deve ser vetado por Lula

Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder

CCJ do Senado ignora decisão do STF e julga constitucional marco temporal

A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2

Indígenas seguem mobilizados para conclusão do marco temporal no STF

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz que, apesar da vitória, as propostas que serão apreciadas prejudicam os povos originários. STF avalia a sugestão do ministro Alexandre de Moraes para indenizar os ocupantes das terras indígenas

Governo quer entrar na batalha do marco temporal

Segundo Randolfe Rodrigues, substitutivo ao PL 2.903 já está em curso e é uma tentativa de “mediação” entre Legislativo e Judiciário.

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

STF pode formar maioria para rejeitar Marco Temporal nesta quinta (21)

Após o voto de Toffoli, o placar está 5 a 2 contra a tese que só permite as demarcações em terras ocupadas até 1988. Ministros também decidem o alcance da decisão

Senadores de extrema-direita aceleram tramitação do Marco Temporal

CCJ vota relatório no mesmo dia em que STF retoma o julgamento sobre a legalidade da tese. Na Corte, o placar contra o Marco Temporal está 4 a 2

Povos indígenas comemoram votos contra Marco Temporal

Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.

STF retoma julgamento do marco temporal e indígenas se mobilizam em Brasília

São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal

2º semestre no STF terá posse de Zanin e julgamento do marco temporal

Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio

Manifestantes se unem em protesto contra Marco Temporal

Manifestantes se unem na Avenida Paulista (SP) em protesto contra o Marco Temporal e pedem ações urgentes pela proteção do meio ambiente.

Deputadas protestam contra tentativa de cassação por bolsonaristas

Seis deputadas da esquerda são alvo de processos no Conselho de Ética pela atuação contra o Marco Temporal.

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