Marco temporal, agrotóxicos e licenciamento ambiental expõem ofensiva ruralista e ampliam conflito institucional no pós-COP30

Decisão do Supremo invalida tese ruralista, fixa prazo para demarcações e é celebrada por Jandira Feghali como vitória da Constituição, da justiça histórica e da vida indígena

O placar parcial é de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações, restando quatro ministros a se manifestar no plenário virtual.​

Com votos de Gilmar Mendes e Flávio Dino, Corte derruba trecho de lei aprovada pelo Congresso e retoma entendimento de que o marco temporal viola a Constituição e aprofunda conflitos no campo

O STF marcou também para esta quarta-feira (10) o início do julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, promulgada pelo Congresso

Sessão presencial do dia 10 reacende disputa entre Corte, Congresso e ruralistas; decisão definirá validade da Lei 14.701 e o destino de centenas de demarcações

Ministro Gilmar Mendes apresentou texto que mantém proteção a terras indígenas, mas permite mineração sob consulta prévia. Deputada indígena barrada gera protestos.

A comissão vem funcionando sem a participação das lideranças indígenas que se retiraram dos debates após entenderem que faltava clareza no que se pretendia com o colegiado

“Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso derrubou nosso veto. A discussão continua no STF, e minha posição não mudou”, disse o presidente

Mesmo sem a Apib, grupo prossegue “com quem estiver à mesa”, diz Gilmar Mendes

Na primeira reunião convocada por Gilmar Mendes, relator das ações que questionam o marco temporal, o governo foi representado pela Funai

A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.