A proposta de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, engavetado no ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, vai entrar em consulta pública nos próximos dias, informou nesta terça-feira (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. E já promete pelo menos duas grandes polêmicas. criar ou não mecanismos de controle público do conteúdo das emissoras. E limitar ou não a presença de capital estrangeiro em portais de internet de conteúdo jornalístico.
No final de abril, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Na ocasião, ele se comprometeu a apresentar um projeto sobre novo marco regulatório do setor para consulta pública. Mas quando? – perguntaram os presentes. “No segundo semestre”.
Por Altamiro Borges
Atendendo pedido do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, a casa parlamentar realizará o debate “ Pré Sal e o Futuro do Brasil”. A discussão acontecerá nesta terça-feira, dia 06 de dezembro, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, será apresentado o Novo Marco Regulatório do Petróleo.
Durante seminário do PT, o ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou, nesta sexta (25), cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado – no Brasil. No encontro, o presidente do partido, Rui Falcão, reiterou que a intenção da legenda não é propor o controle do conteúdo veiculados pelas empresas de comunicação. "Queremos ampliar a liberdade de expressão no País. E a melhor maneira de fazer isso é ampliar o acesso à difusão da informação", disse Falcão.
Acontece na sexa-feira (25) o seminário “Por um novo Marco Regulatório para as comunicações”, em São Paulo. Promovido pelo PT, reunirá jornalistas e escritores como Fernando Moraes e Franklin Martins, autor de um projeto que está sendo revisado pelo ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que debaterão o papel da imprensa no país e outros assuntos relacionados.
A consulta pública para um novo Marco Regulatório das Comunicações, liderado pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), encerrou nesta sexta-feira (7) o recebimento das contribuições da consulta pública. No dia 18 de outubro, comemoração do Dia Mundial da Democratização da Comunicação, será divulgada na internet a versão final da plataforma.
