“O sonho é uma utopia que não nos deixa parar. Sonho em democratizar a mídia, logo não deixarei de trabalhar até conseguir isso”. Essa foi uma das declarações dadas pela presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), Luiza Erundina, durante sua fala no seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, que acontece, nesta sexta (4), em São Paulo, no auditório do Sindicato dos Engenheiros. 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota saudando a categoria e os demais trabalhadores brasileiros neste 1º de Maio. No texto, a entidade sindical reafirma “a necessidade da luta coletiva e unitária como alternativa de superação de dilemas históricos nas relações entre capital e trabalho”. E conclama os trabalhadores à luta para “combater a onda de desregulamentação e precarização das profissões e das relações trabalhistas”.

A comissão especial que debate a proposta de marco civil para a Internet definiu seu cronograma de atividades, que incluirá seminários em seis cidades, além de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados. O objetivo da comissão, ao analisar o projeto de lei que cria novas regras para a Internet, é promover o debate com a sociedade da forma mais ampla possível.

O Projeto de Lei Orgânica de Comunicação do Equador, que seria votado nesta quarta-feira (11), estabelece as garantias e normas dos direitos da comunicação estabelecidos na Constituição de 2008, que é talvez a mais avançada na matéria no continente. Se a lei for aprovada, marcará um avanço significativo para as reivindicações históricas do movimento pela democratização da comunicação, não só do Equador, mas do continente.

Por Sally Burch*

Uma das diretrizes no que tange à regulação da mídia tem como eixo norteador assegurar e resguardar os interesses sociais. Para que isso se concretize e se torne base para futuros direcionamentos em busca de uma mídia mais democrática, é fundamental que a sociedade seja elemento chave e decisório nesse processo, participando de forma ativa nesta área.

Por Por Valério Cruz Brittos e Dijair Brilhantes*

No Brasil, estamos assistindo estupefatos ao descortinamento do conúbio inacreditável entre setores da mídia e crime organizado: gravações feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça revelam que a maior revista do pais, “Veja”, teria sido regularmente pautada por bandidos que usam espiões privados, alguns egressos do antigo SNI, para muitas vezes forjar escândalos.

J. Carlos de Assis*

Volta e meia, quando alguém quer questionar a necessidade de regulação de conteúdo na mídia, diz que ‘o melhor controle é o controle remoto’. Essa frase é usada não apenas por adversários de qualquer forma de regulação, mas também por políticos de esquerda que querem deixar claro que respeitam a liberdade de imprensa. A expressão, contudo, é superficial e revela um olhar negligente e conservador.

Por João Brant*

Começa nesta terça-feira (27) o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP). Durante três dias, as urnas circularão entre as diversas redações de jornais, rádio e TV em todo o estado, além de urnas na sede da entidade, no Centro da capital (confira abaixo os endereços).

O deputado Emiliano José (PT-BA) criticou o fato de poucas famílias controlarem o sistema de comunicação brasileiro. “Milhares de brasileiros estão limitados a apenas receber as informações divulgadas pelas poucas famílias que controlam a comunicação brasileira”, disse. Emiliano José fez a declaração no Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”, que aconteceu esta semana na Câmara dos Deputados em Brasília.

O Brasil tem a triste mania de copiar os outros países, tanto nas coisas ruins, quanto nas boas. No caso, estamos copiando uma péssima.

Por Walter Aranha Capanema*

Na abertura das atividades do ano de 2012, com vistas a fortalecer sua atuação na mobilização para a construção de políticas públicas no setor, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) conclama o movimento social da área para traçar, em conjunto, uma pauta política a partir da convergência das mídias.

Foi anunciado, nesta segunda-feira (20), à imprensa pelo governo equatoriano que a Universidade Casa Grande, localizada na cidade equatoriana de Guayaquil, sediará o próximo debate organizado pelo Parlamento sobre o novo marco regulatório de Comunicação que será implantado no país.