Acontece nesta quarta-feira (16), às 17h, o ato de Bloqueio da Vivo, organizado por diversas entidades, movimentos sociais e de comunicação para chamar a atenção sobre o projeto de lei 2126/11, que institui o Marco Civil da Internet, um conjunto de direitos e deveres civis na rede. Mesmo sob de chuva, os manifestantes se concentrarão em frente da Vivo, no Paraíso, em São Paulo. No local, caso a chuva continue, decidirão se seguem para o vão livre do Masp.
A Câmara vai realizar um videochat, na próxima terça-feira (22), com o relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O evento, que será transmitido pelo Portal e pela TV Câmara, fará parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Acontece nesta terça-feira (15), entre 15h e 16h30, o primeiro tuitaço no país em defesa da liberdade de expressão na rede e por uma internet livre de censura. Participe usando a hastag #InternetLivre. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Intervozes, Ciranda, Fórum Nacional pela Democratização da Mídia e Marco Civil Já são algumas das entidades envolvidas, além de movimentos sociais e sindicais como a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Com o objetivo de reforçar a luta pela democratização da comunicação e pela liberdade de expressão, o núcleo do Barão de Itararé São Paulo realiza ato, nesta sexta-feira (18), na Avenida Vergueiro, em frente à Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), para coletar assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Comunicação Democrática (PlipCom).
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.126/2011, do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo é importante para a sociedade brasileira. A matéria prevê liberdades civis na rede mundial de computadores, além de garantir princípios como a privacidade, a neutralidade e a preservação de direitos constitucionais.
O Brasil vai sediar no ano que vem um encontro para discutir as mudanças necessárias para a governança da internet. Após se encontrar com o presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, a presidenta Dilma Rousseff concordou em reunir líderes globais de diferentes setores interessados no tema.
Em pleno domingo recebemos a notícia de que um novo texto do Marco Civil da Internet foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. A informação foi dada pela própria presidenta que anunciou no Twitter por volta das 14h de domingo (6), em seu perfil no Twitter, que fez 10 postagens sequenciais.
Diversos movimentos sociais e coletivos preparam uma série de ações para defender um projeto de lei para o Marco Civil da Internet que contenha a neutralidade de rede, a privacidade do usuário e a liberdade de expressão. O texto foi elaborado colaborativamente por voluntários, que também lançam nesta semana o site www.marcocivil.org.br. Abaixo, a íntegra:
A presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa foi divulgada neste domingo (6) pela presidenta na rede social Twitter. Ela se mostrou confiante na aprovação do projeto nas “próximas semanas”.
A liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e o respeito aos direitos humanos são valores que devem estar presentes na internet. Como defendeu a presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sem esses princípios não há efetiva democracia. Para garantir isso, é o momento de fazer uma regulação responsável para que a rede permaneça livre, democrática e segura.
Por Manuela D'Ávila*
Dando continuidade às ações em defesa do Marco Civil da Internet, acontece na segunda-feira (30), às 19h, uma reunião ampliada para organizar novas ações de rua e de redes. Todos estão convocados. O encontro acontecerá em São Paulo, no Auditório do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. Recentemente, grupos e coletivos têm criado páginas na web e nas redes sociais para defender a liberdade de expressão na nternet como "Marco Civil Já" e "Internet Sem Catracas".
