Após o Tribunal Regional Federal (TRF4) reconhecer o cerceamento ao direito de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, teve que ouvir novamente o depoimento do empresário Emilio Odebrecht, nesta segunda-feira (12). O empreiteiro negou a tese dos procuradores de que os contratos firmados entre a Petrobras e Odebrecht teriam sido celebrados em troca de uma futura compra de um terreno para o Instituto Lula.
O juiz Sergio Moro atendeu apelo feito pelo ex-presidente Lula durante depoimento sobre o caso triplex, em Curitiba (PR), e mandou a Polícia Federal devolver o iPad dos netos do petista. A decisão ocorre mais de 1 ano e três meses após a ação de busca e apreensão em endereços ligados a Lula, no âmbito da operação Aletheia, deflagrada em 4 de março de 2016.
O procurador Deltan Dallagnol, que acusou Lula na imprensa com um power point mas não apareceu em nenhuma das mais de 70 oitivas de testemunhas do processo do tríplex no Guarujá, inovou mais uma vez na mesma ação judicial, desta feita ao citar ele mesmo como fonte bibliográfica de suas argumentações.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os quais Cristiano Zanin, protocolaram petição que contesta as informações que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, repassou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No encerramento do 6º Congresso do PT, neste sábado (3) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os procuradores da Lava Jato e afirmou que “em qualquer lugar do mundo, para ser indiciado, tem que ter prova. Agora não precisa mais de prova nesse país”. A declaração foi em referência ao pedido de prisão feito pela Procuradoria da República contra ele no caso do triplex do Guarujá.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que “as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) seguiram a absurda lógica do power point, quando em 2016 através desse recurso o procurador Deltan Dallagnol sem apresentar provas acusou Lula de comandar esquemas de corrupção na Petrobras. “Nas alegações finais apresentadas sobre o tríplex o MPF voltou a insistir em juízo de convicção ao invés de provas”, afirmou Zanin.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que “as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) seguiram a absurda lógica do power point, quando em 2016 através desse recurso o procurador Deltan Dallagnol sem apresentar provas acusou Lula de comandar esquemas de corrupção na Petrobras. “Nas alegações finais apresentadas sobre o tríplex o MPF voltou a insistir em juízo de convicção ao invés de provas”, afirmou Zanin.
A austeridade que vem sendo praticada desde a década de 1980, com um interstício heterodoxo nos governos Lula-Dilma, é vista pelo pensamento liberal ortodoxo como condição para manter a confiança dos agentes econômicos. Com a emenda do teto de gastos, ela se torna perene.
Por Juliano Giassi Goularti*
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra decisão do juiz federal Sérgio Moro na ação penal sobre o triplex do Guarujá.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta da sessão desta terça-feira (30) o julgamento de dois procedimentos apresentados contra o juiz Sergio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos em primeira instância da Lava Jato.
Depois da PricewaterhouseCoopers, maior empresa de auditoria do mundo, isentar o ex-presidente Lula de irregularidades na estatal ao longo de seu mandato como presidente, agora foi a vez da auditoria independente KPMG, que respondeu a um requerimento feito pelo juiz Sergio Moro, da Lava Jato, com o mesmo teor.
O juiz Sergio Moro será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima terça (30), por dois procedimentos supostamente abusivos contra o ex-presidente Lula. Um deles está relacionado ao vazamento de grampo de conversas de familiares do petista.