O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 14 a Lei 12199/2010, que institui a data de 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Trata-se de uma forma de dar visibilidade a um grande problema vivido pelas populações ribeirinhas do Norte do País, como de fomentar a fiscalização e o cumprimento da legislação”, afirma de deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG).
O Ceará tem a sexta maior tarifa de energia elétrica do Brasil, acima de estados ricos e 35% maior que a tarifa do consumidor residencial norte-americano. As razões para o cearense pagar uma tarifa abusiva estão no erro da metodologia do cálculo tarifário e, principalmente, na compra de energia mais cara pela Coelce junto a Termo fortaleza, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico Endesa. Essas são as principais conclusões do relatório final da CPI do Aumento da Tarifa de Energia Elétrica.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Energia Elétrica aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (17/12), o relatório final das investigações apresentado pelo relator deputado Lula Morais (PCdoB). Segundo ele, o relatório, apresentado no dia 2, não foi alterado, mas recebeu acréscimos, propostos pelo presidente da CPI deputado João Jaime (PSDB).
O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu nesta quarta-feira (16/12), em plenário, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), que desde de novembro estão em greve.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Energia Elétrica se reúne nesta quinta-feira (17/12), às 15h, nos auditórios um e três do Complexo das Comissões Aquiles Peres Mota, para apreciar e votar o relatório final das investigações apresentado pelo relator deputado Lula Morais (PCdoB), no dia dois deste mês.
O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou na sessão desta quinta-feira (10/12), a matéria de capa da edição mais recente da revista The Economist. A publicação fala do bom momento econômico e social do Brasil, ressaltando aspectos como democracia, crescimento econômico, estabilidade monetária, inflação baixa e controlada.
Na sessão plenária desta quarta-feira (09/12), o deputado Lula Morais (PCdoB) rebateu acusações feitas em relatório enviado pelo Ministério Público Federal do Estado de São Paulo à Procuradoria Geral da República, incluindo a construção do Metrô de Fortaleza (Metrofor) entre as 14 obras que têm participação da empreiteira Camargo Corrêa e que apresentam problemas na liberação de recursos.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou, na sessão desta quarta-feira (09/12), que acatou requerimento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento abusivo da tarifa de energia, solicitando a prorrogação por mais dez dias de seus trabalhos. O prazo para entrega do relatório foi remarcado para o próximo dia 18.
Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lula Morais rebateu as acusações de que membros do PCdoB estariam em esquemas de corrupção ligados às obras do Metrofor.
Na tarde desta quinta-feira (03/12), um dia após a divulgação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Tarifa de Energia Elétrica, também conhecida como CPI da Coelce, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) concedeu entrevista ao Vermelho/CE e comentou o resultado das análises.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento abusivo da tarifa de energia, deputado Lula Morais (PCdoB), apresentou, na tarde desta quarta-feira (02/12), o relatório final das investigações. Após a leitura, os deputados João Jaime (PSDB) e Manuel Castro Neto (PMDB) pediram vistas e o relatório só será votado na próxima semana.
O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, na manhã desta quarta-feira (02/12), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em arquivar a ação popular impetrada por ele e pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) contra a Coelce e a Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A (CGTF).
