A proposta do governo federal de retirar o licenciamento ambiental do Ibama depara-se com o problema da falta de capacidade institucional e de estrutura técnica dos Estados para essas questões

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira sob fortes críticas da oposição, que tentou, sem sucesso, reduzir danos com destaques.

Texto-base aprovado ontem prevê o fim do licenciamento por órgãos ambientais com a adoção de licença autodeclaratória.

O conflito entre israelenses e palestinos preocupa o mundo e é o destaque das notas internacionais desta quinta-feira (13). A cientista política Ana Prestes também comenta a situação na Colômbia, a negociação de dívidas da Argentina, o ataque hacker ao maior oleoduto nos EUA, o projeto de lei que extingue o licenciamento ambiental no Brasil, a realização (ou não) dos Jogos Olímpicos no Japão, a movimentação de Guaidó na Venezuela e a eleição da nova Assembleia Constituinte no Chile

Agora, barragens de rejeitos podem passar por “autolicenciamento”, uma aprovação automática, declarada pela própria mineradora, sem análise prévia e controle dos órgãos ambientais.