Doutrinariamente, a imprensa é vista como o instrumento de defesa da sociedade contra os esbirros do poder, seja ele o Executivo, outro poder institucional ou econômico. Não se exija dos grupos de mídia a isenção. Desde os primórdios da democracia são grupos empresariais com interesses próprios, com posições políticas nítidas, explícitas ou sub-reptícias.
Por Luis Nassif, em seu blog
No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, 3 de maio, a Artigo 19 lançou o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, que apresenta os resultados de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado.
A Secretaria Nacional de Comunicação da Presidência do Equador divulgou nesta sexta-feira (10) nota em resposta à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). Nesta semana, a entidade que reúne as empresas de comunicação do continente acusou os governos de Cuba, Equador e Venezuela de faltar com o compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa e de não garantirem o direito à informação dos cidadãos.
Na última terça-feira (16), o jornalista João Paulo Cunha pediu demissão do Estado de Minas depois de 18 anos na publicação. Ele resolveu deixar o jornal após ser proibido pela direção de escrever sobre política na coluna que assinava semanalmente no caderno “Pensar”.
O país que se orgulha de estar entre as dez maiores economias do mundo, é uma das raras democracias em que os meios de comunicação agem sem limites, atuando apenas segundo os interesses de quem os controla. As vozes dissonantes ainda são sufocadas. Dessa forma, a democracia deixa de funcionar plenamente por não contar com um de seus principais instrumentos: a ampla circulação de ideias.
Por Laurindo Leal Filho*, na Rede Brasil Atual
Os números foram divulgados pela organização internacional Artigo 19 que, além de analisar investigações oficiais, conversou com as vítimas.
Jornalistas que cobriram o ato pelo "impeachment" de Dilma para sites e jornais estão tendo suas vidas vasculhadas e estão sendo sistematicamente atacados por militantes conservadores.
O dia 21 de setembro está sendo marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto.
'Pela liberdade de expressão e direito à comunicação, somos todos Cristian Góes'. Essas são as palavras de ordem que mobilizam cerca de 20 entidades que assinam nota de repúdio ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou recurso com o pedido de revisão da condenação do jornalista sergipano Cristian Góes, na última sexta-feira (15).
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. O inciso I do artigo 221 diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente.
Por Wadih Damous*, na Carta Maior
A decisão do desembargador da 7ª turma do Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro (TRF-RJ) de conceder a liminar com ofensas á Umbanda e ao Candomblé, será motivo de confraternização, na tarde desta segunda-feira (16), promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pela Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA).
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas.
