A Coalizão Direitos na Rede – entidade que reúne 37 organizações da sociedade civil pela promoção do acesso, da privacidade e da liberdade de expressão na Internet – acaba de lançar a cartilha Liberdade de Expressão Online e o Papel do Marco Civil da Internet. O objetivo é amplificar o diálogo com parlamentares, comunicadores, operadores do Direito, empresas e demais organizações da sociedade civil.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, afirmou que o ataque do presidente Bolsonaro à imprensa se trata de mais uma "demonstração de destempero" do presidente. O jornal Folha de S.Paulo repercutiu o assunto nesta quinta-feira (31) com dirigentes de entidades.
O ato em solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na região central do Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira (30), foi uma demonstração de força do campo progressista em defesa da democracia e não apenas em defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa. Cerca de 3 mil pessoas se aglomeraram na sede da ABI – mil delas no auditório e 2 mil no saguão e do lado de fora.
O documento divulgado nesta segunda-feira (29) é assinado pelas principais lideranças progressistas do Brasil e é uma resposta aos graves acontecimentos que marcaram o Brasil no período recente.
Para a advogada Carol Proner, dos Juristas pela Democracia, a Constituição de 1988 tem mania de liberdade e repudia a censura prévia.
Campanha do FNDC ganha nova identidade visual e foco será defesa ampla da liberdade de expressão no Brasil.
Os limites da liberdade de expressão no ambiente educacional sempre foram objeto de acirrada celeuma na doutrina (e de longe não apenas a jurídica), na política (com destaque aqui para a esfera legislativa — constitucional e infraconstitucional) e judiciária. O problema, numa perspectiva mais ampla, abarca tanto a assim chamada liberdade acadêmica, quanto a liberdade de manifestação de pensamento de docentes e discentes para além do discurso acadêmico.
Por Amanda Travincas*
É exagerado temer que o Brasil passe por um período de restrições à liberdade de expressão e manifestação ou até mesmo de retorno da censura oficial? Para a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (AJLT), não.
O Sindicato APEOC conseguiu liminar na justiça favorável ao professor da rede estadual que foi injustamente acusado nas redes sociais de tentar doutrinar os alunos em sala de aula. O docente usava na escola uma camisa com os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”. Segundo o profissional, os alunos o fotografaram e compartilharam a imagem nas redes sociais. A postagem viralizou.
A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996), estabelecida na Constituição Federal.
Por Iberê Lopes*
Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos Estados Unidos, entre elas Brown, Harvard Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de "tolher a liberdade de expressão nas universidades" do país, segundo reportagem da Folha de São Paulo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) repudia a agressão sofrida pelo jornalista Rafael Moro Martins, na quarta-feira (24), durante a cobertura do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O profissional foi agredido em frente à Justiça Federal, em Curitiba, por manifestantes que apoiam a Operação Lavajato.
