A esquerda bem informada
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Tag: Ley de Medios

Juízes anulam decretos de Macri e recuperam Lei de Meios na Argentina

Uma juíza federal de San Martín e um juiz federal de Buenos Aires ordenaram nesta segunda-feira (11) medidas cautelares interinas e deixaram sem efeito os decretos do presidente argentino, Mauricio Macri, mediante os quais se deram a intervenção na Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), a dissolução de sua direção e da própria agência e a modificação das cláusulas anti-monopólio da Lei de Meios argentina.

Comissão da OEA questiona alterações de Macri à Lei de Meios argentina

Por meio de uma carta, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA) transmitiu ao governo argentino sua inquietação em relação às mudanças do sistema legal de serviços de comunicação audiovisual no país, revelou o jornal argentino Página 12.

Uma lei que mete medo nos barões da mídia

A aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina causou um alvoroço nos proprietários dos meios de comunicação da América Latina. Motivo: o receio de que a iniciativa argentina fosse copiada por outros países vem se concretizando. Uruguai, Equador, Bolívia, Chile e até o México estão aprovando legislações para regulamentar o setor, ou parte dele. O Brasil… Bem, o Brasil continua sendo a vanguarda do atraso neste campo.

Por Renata Mielli*

Elaine Tavares: Apontamentos sobre as leis de meios na América Latina

Quem domina o espaço geográfico, no mais das vezes domina o sistema de comunicação. E foi assim desde que se formaram grupos consolidados tais como aldeias e cidades. A palavra criadora geralmente foi aprisionada como propriedade de quem manda. E, desde esse lugar de dominação – garantida pela força das armas ou do poder econômico – a informação é disseminada como "a verdade".

Por Elaine Tavares, no Brasil de Fato

Altamiro Borges: Regulação da mídia agita o Uruguai

O segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, em 30 de novembro, agita a população do país vizinho. Todas as pesquisas apontam para a vitória de Tabaré Vázquez, candidato da aliança governista Frente Ampla, do atual presidente Pepe Mujica.

Por Altamiro Borges*, em seu blog

Altamiro Borges: Até o México peita os barões da mídia

Nos últimos anos, o México virou o queridinho da mídia colonizada. Servil aos EUA e comandado por forças direitistas, ele seria o contraponto aos governos mais à esquerda da América Latina e aos projetos de integração soberana da região. Toda esta paixão, porém, deve sofrer fortes abalos.

Por Altamiro Borges, em seu blog

Governo argentino aprova adequação do Clarín à Lei de Meios

O governo argentino aprovou nesta segunda-feira (17) o plano do Grupo Clarín de adequação à Lei de Meios. A decisão foi tomada por unanimidade pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca).

Da falácia do quarto poder ao laboratório de esperança da AL

Em recentes entrevistas ao jornal Tiempo Argentino e à agência de notícias Télam, da Argentina, abordei a perda de credibilidade da imprensa, os monopólios midiáticos, o discurso falacioso de grupos empresariais sobre liberdade de expressão, a regulação democrática da mídia, redes sociais, meios alternativos e o jornalismo contra-hegemônico na internet.

Por Dênis de Moraes, no blog da Boitempo

Após quatro anos, Clarín cede e se adequa à Lei de Meios

Quatro anos após a implantação da Lei de Meios na Argentina, o conglomerado de mídia Clarín, que durante este tempo obstaculizou a aplicação da lei, finalmente aceitou se submeter às suas determinações e apresentou um plano de divisão de suas empresas em seis, além de ter se comprometido a incluir na grade de sua televisão a cabo (Cablevisión) os canais e sinais que recusou durante os últimos anos.

"Argentina é modelo para a AL em direitos da comunicação”

A defensora do Público de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Cynthia Ottaviano, afirmou, nesta segunda-feira (13), que após a sanção da lei de meios “a Argentina se tornou um modelo para os países da América Latina em matéria de direitos sobre a comunicação”.

Franklin Martins: Nada Além da Constituição 

No fim de outubro, a rainha Elizabeth II, com respaldo dos principais partidos do governo e da oposição, assinou Carta Régia estabelecendo novos mecanismos de regulação para a imprensa na Grã-Bretanha. Foram fixadas penalidades duríssimas para os órgãos que invadirem a privacidade dos cidadãos, atropelarem as leis e usarem de má-fé no tratamento das notícias.

Por Franklin Martins*, Carta Capital 

Uruguai: Câmara dos Deputados aprova lei que democratiza a mídia

O Uruguai é o mais novo país latino-americano a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. O Diário Oficial do Poder Legislativo do Uruguai publicou, na quinta-feira (12), a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Serviços de Comunicação Audiovisual, proposta por iniciativa do governo de José “Pepe” Mujica.

Por Felipe Bianchi*, no Correio do Brasil

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