Após denúncia de Ana Hickamn contra o ex-marido, interesse por ela aumenta 110 vezes e atinge pico histórico nas pesquisas do Google em novembro
Em 2022, foram registrados mais de 1,4 mil feminicídios e 245 mil casos de agressões domésticas no país. Reação da apresentadora encoraja uso da Lei Maria da Penha
Lei aprovada no Congresso em agosto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência contidas na Lei Maria da Penha. Valor sairá do SUAS e deverá ficar em torno de R$ 400
Para a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), proposta avança na aplicação das medidas protetivas de urgência.
Ao menos sete homens têm histórico de violência contra mulheres e já foram enquadrados pela Lei Maria da Penha.
Com histórico de ataques contra mulheres, presidente tenta desqualificar lei criada para coibir atos de violência doméstica em evento para o eleitorado conservador feminino.
Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.
Mandatos parlamentares de mulheres são fundamentais para aprovação de legislações e políticas públicas que combatam todas as formas de discriminação e violência de gênero
A alteração no Estatuto do Desarmamento determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.
Com a Lei Maria da Penha a sociedade tem se conscientizado que em casos de violência é preciso intervenção sim, para salvar a vida da mulher.
A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.
Uma três melhores legislações do mundo para a proteção à mulher, a Lei Maria da Penha salvou milhares de vidas, mas ainda ainda enfrenta desafios para sua plena efetividade, principalmente quanto às medidas preventivas.
