O deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse, em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (20), que a decisão do parlamento do Reino Unido de promover a regulamentação da mídia daquele país deve ser seguida pelo Brasil. “Todas as democracias modernas têm alguns tipos de ajustes legais e jurídicos para os setores da mídia. O Brasil, para ter democracia de fato, precisa ter instrumentos de regulamentação dos seus meios de comunicação”, avaliou Ferro.
O promotor de justiça Cláudio Portela, que trabalha atualmente na vara criminal de Santa Maria, foi indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Suplente do ex-governador, senador Gim Argello pode perder o cargo. Messias de Souza pode até assumir o cargo no Senado, se Justiça cassar mesmo Roriz.
O nome de José Roberto de Paiva Martins, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, vai ser analisado nesta terça-feira 19 pela Câmara Legislativa.
Os projetos que alteram o pacto federativo fiscal serão apresentadas para votação em abril. Das três proposições, uma tramita na Câmara e outra no Senado. A terceira é a Medida Provisória que está sendo analisada em comissão mista. A proposta da Câmara reduz os indexadores das dívidas dos estados e municípios com a União; a do Senado, unifica as alíquotas interestaduais do ICMS; já a MP cria um mecanismo de compensação para as perdas decorrentes dessa unificação.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a Secretaria de Saúde do DF assinaram, dia 6, um acordo de cooperação.
Passageira é impedida de fazer viagem direta para Recife e tem sua programação atrasada 6h pela empresa aérea. Para a Justiça, houve overbooking, além de "tratamento inadequado" da comissão de bordo para com a passageira. Empresa vai ter que pagar R$ 10 mil por danos morais.
O presidente da Câmara Legislativa está esperançoso em formalizar a escolha dos presidentes das dez comissões permanentes nesta terça-feira.
Os distritais elegeram o novo corregedor para a Câmara Legislativa. O cargo ficou vago por 7 meses.
Abaixo você pode acompanhar todos os Projetos de Lei de iniciativa da bancada federal do PCdoB que tratam dos direitos das mulheres.
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (25), em entrevista, que o Senado "tem todas as condições de votar duas medidas provisórias esta semana", abrindo caminho para destrancar a pauta na próxima semana. Braga disse estar confiante que os senadores votarão esta semana duas de 2012 e mais uma de 2012 na próxima semana para liberar a pauta da Casa.
A reunião do Colégio de Líderes da Câmara, nesta terça-feira (26), elaborou um calendário de votação para esses primeiros dias do ano legislativo, incluindo matéria de interesse da bancada feminina em função do Dia Internacional de Mulher, 8 de março. Também ficou definido que a reforma política será votada no início de abril. Para hoje está prevista a votação da Medida Provisória da Alfabetização na Idade Certa e amanhã (27) será votado o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares.
