Nesta segunda-feira (27) data em que o Código Brasileiro de Telecomunicações completou 50 anos, entidades da sociedade civil se reuniram para lançar a campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo, que reivindicará a implementação de uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade.
Ele elogiou o trabalho que a União Brasileira de Mulheres (UBM-PI) na divulgação da lei no Piauí
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) disponibilizou nesta semana parte das informações dos contracheques de seus servidores no portal da Casa.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltou aos trabalhos nesta quarta-feira,dia 1º. Na pauta dos deputados distritais está a possibilidade de reeleição para presidente da Casa e a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que foram adiados antes do recesso.
Dos cinco distritais que passam a ter acesso a um Ford Fusion zero-quilômetro a título de carro de representação da Câmara Legislativa, três abriram mão do uso particular do benefício.
O mandado de segurança impetrado pela deputada distrital Celina Leão, contra decisão do presidente da Câmara Legislativa que indeferiu o pedido de instalação da “CPI da Arapongagem”, foi negado sem resolução de mérito, pela Justiça.
O governador reuniu os gestores para tratar do assunto e assegurou a continuidade de parcerias com as prefeituras municipais já iniciadas, mas proibiu a contratação de novas obras.
Personalidades dos setores acadêmico, jurídico, de saúde, político e social lançaram uma campanha para despenalizar o consumo de drogas, pelo qual vão para a prisão no Brasil dezenas de milhares de pessoas que não são traficantes.
Por Fabiana Frayssinet, da IPS*
Por falta de quórum, a reunião da comissão especial para votação da proposta do marco civil da internet desta quarta-feira (11) foi adiada. Com esse adiamento e a proximidade do início do recesso legislativo, a votação só deve ocorrer agora no segundo semestre. A proposta define os princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.
"A Suprema Corte dos EUA rejeitou a apelação de alguns grupos de mídia americanos contra a última regulamentação da FCC sobre propriedade cruzada de jornais e emissoras de TV em uma mesma localidade, segundo noticiários daquele país" – assim começa matéria da Teletime, que mostra que no país que nossa mídia colonizada defende como o mais democrático do mundo, eles não confundem liberdade de expressão com liberdade de imprensa, muito menos com liberdade de empresa.
Por Antônio Mello, em seu blog
Os vereadores de Apucarana, no norte do Paraná, rejeitaram o projeto de lei para obrigar que o início das aulas na rede municipal de ensino fossem iniciadas com a oração do "Pai Nosso". A segunda discussão do projeto ocorreu na noite desta segunda-feira (9). Foram sete votos contra e dois a favor.
Nesta segunda-feira (9), a Comissão Global do HIV e da Lei, um corpo independente de líderes e especialistas convocados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas, lança relatório no qual explora como a lei e os direitos humanos podem transformar a resposta global sobre a Aids. O relatório inclui soluções para proteger a saúde e os direitos humanos das pessoas afetadas pelo HIV.
