Sob ameaça de perder a eleição no primeiro turno, Bolsonaro tem na PEC a expectativa de reverter sua situação negativa entre os eleitores
Além disso, para Juliano Maranhão, sua alta velocidade de circulação dificulta ao Poder Judiciário remover esse tipo de conteúdo
Legendas que se unirem nesse modelo não podem se separar, por no mínimo, quatro anos e devem ter atuação conjunta, como se fosse um único partido no parlamento
A proposta garante o pluralismo partidário diante do caráter restritivo da atual legislação, que proíbe coligações partidárias e eleva a cláusula de barreira
Os candidatos podem fazer propaganda na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas
Com o intuito de orientar e esclarecer sobre as mudanças na legislação eleitoral, PC do B de Goiás promoverá encontro entre os pré-candidatos, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO e membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, Bruno Pena e o presidente do PC do B Goiânia e doutor em direito pela PUC-SP, Nivaldo Santos.
Na noite da última quinta-feira (29), deputados do PCdoB eleitos para a nova legislatura decidiram pela manutenção da deputada Jandira Feghali (RJ) na liderança do partido na Câmara, em reunião da bancada.
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada neste sábado (31) com a exoneração de cinco ministros do governo. Quatro deputados e uma senadora eleitos em outubro do ano passado, eles tomarão posse na Câmara e no Senado neste domingo (1º/2), e depois devem ser nomeados para os cargos no Executivo novamente, deixando a vaga no Congresso para seus suplentes.
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada neste sábado (31) com a exoneração de cinco ministros do governo. Quatro deputados e uma senadora eleitos em outubro do ano passado, eles tomarão posse na Câmara e no Senado neste domingo (1º/2), e depois devem ser nomeados para os cargos no Executivo novamente, deixando a vaga no Congresso para seus suplentes.
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada neste sábado (31) com a exoneração de cinco ministros do governo. Quatro deputados e uma senadora eleitos em outubro do ano passado, eles tomarão posse na Câmara e no Senado neste domingo (1º/2), e depois devem ser nomeados para os cargos no Executivo novamente, deixando a vaga no Congresso para seus suplentes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.
