A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Legalidade

51% dos brasileiros apoiam legalização do casamento entre LGBT+

Levantamento “Global Advisor – LGBT+ Pride 2023” mostra que taxa é menor que a média mundial de 56%

O que a Constituição permite em caso de baixa adesão à vacinação?

Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.

A audácia do líder Brizola e a mobilização de um povo

Exemplo de determinação e coragem de Leonel Brizola e do povo gaúcho lembrados nos 59 anos da Legalidade

Fábio Konder Comparato: A solução judicial contra Bolsonaro

Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?

Tiros contra a democracia

A liberdade de reivindicar não se estende ao uso de armas e de ações intimidatórias, como se viu nas ruas de Sobral

Bancos causam impedimento na venda legalizada de maconha no Uruguai

Santander, Itaú, Bank of America e Citibank são alguns dos bancos que ameaçam encerrar contas de empresas que trabalham no mercado da cannabis

A cada minuto uma mulher faz um aborto no Brasil

A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram.

Juristas do trabalho assinam carta aberta em defesa da democracia

Juízes do trabalho divulgaram carta aos brasileiros. O manifesto afirma que em uma sociedade verdadeiramente democrática, não há espaço para o tangenciamento dos direitos e garantias fundamentais. "Justiça não é – e jamais será – instrumento de vingança ou retaliação. Juízes não são justiceiros!". O texto está sendo atualizado com novas assinaturas, através do Facebook. Além de juízes, há assinaturas de desembargadores e das ministras do TST, Delaide Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann.

Defensoria: Ampla defesa e presunção de inocência são imprescindíveis

Duas entidades ligadas à Defensoria Pública da União manifestaram, por meio de nota, preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos.

Ato pela Legalidade Democrática sai em defesa de Dilma e Lula

O Ato pela Legalidade Democrática que reuniu centenas de pessoas, entre intelectuais, juristas, artistas e representantes de movimentos sociais, transformou o já tradicional reduto de progressistas, o Tuca, na noite desta quarta-feira (16), numa grande manifestação em defesa do governo Dilma e do novo ministro, Lula. 

Após 30 anos de legalidade, PCdoB confirma seu papel na luta política

Nesta segunda-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa 30 anos de sua legalidade. "Foi uma das mais importantes conquistas democráticas da luta contra a ditadura", afirmou José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, durante comentário no programa Ponto de Vista.

Da Rádio Vermelho

Jarid Arraes: Álcool, drogas e machismo

Os debates sobre a legalização e a regulamentação das drogas vêm ganhando cada vez mais força, sempre acompanhados de uma realidade incômoda: a “guerra contra as drogas” não tem surtido efeito.

Por Jarid Arraes*, no Portal Forum

1 2