Anistia Internacional (AI) ameaça levar dirigentes da UE ao tribunal por abusos com refugiados da Líbia. "Nos vemos no tribunal”, disse John Dalhuisen, diretor da ONG internacional, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libía e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes
“Até que ponto esse ambiente político influencia o humor dos julgadores? É uma pergunta que o próprio TRF-4 e a Lava Jato ainda precisam responder. A julgar pelo caso de Lula, a sensação é de que a Justiça não está totalmente vendada – mantém um olho que espia 2018”.
Por *Henrique Araújo
Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) realizada em 2016 e publicada em 2017, uma mulher por minuto pratica aborto no Brasil. Isso significa dizer que uma a cada cinco mulheres alfabetizadas entre 18 e 39 anos já fez um aborto. Ou seja: 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Diante desses números, nos perguntamos: por qual razão pensar o aborto ainda gera tanto incômodo em uma parcela da população?
Por Fabio A.G. Oliveira*, Letícia Gonçalves** e Maria Clara Dias***
Dois membros do Congresso, um republicano e um democrata, foram acusados de abuso na câmara dos Estados Unidos. Após as denúnicas irem além de Hollywood e atingirem a política, a formação contra assédio sexual será obrigatória aos parlamentares, deixando a mensagem clara: assédio sexual não terá espaço
A juíza Kenarik Boujikian agora é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por unanimidade, ela foi promovida por merecimento, nesta quinta-feira (9/11), pela mesma corte que a censurou por supostamente ter agido contra o princípio da colegialidade.
Por desbordar da crítica objetiva ao seu trabalho, o jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan deverão indenizar a cartunista Laerte Coutinho em R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação nesta terça-feira (24).
Por Thiago Crepaldi*, revista Conjur
Não nos iludamos, esse não é um confronto judicial, é um confronto político. Como se pode cortar as asas desses torturadores de novo tipo, esse Doi-Codi da ‘democracia’? Uma outra ‘redemocratização’ é necessária.
Por Reginaldo Moraes*
Em missa no templo da universidade, o padre William Barbosa Viana disse que não foi o único que buscou oferecer apoio espiritual ao reitor Luiz Carlos Cancellier e teve o acesso negado.
O reitor da UFSC não resistiu à humilhação imposta por uma prisão desnecessária e pelo julgamento midiático.
As falácias utilizadas pelo judiciário que permitem uma brecha para que ocorra a "cura gay". E quais suas raízes históricas.
Por Christian Dunker* e Renan Quinalha **
Quatro organizações palestinas de defesa dos direitos humanos entregaram, nesta quarta-feira (20), seu quarto documento com denúncias dos crimes perpetrados pelas forças israelenses na Palestina ocupada, detalhadas em cerca de 700 páginas, à promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, em Haia, Holanda. Na próxima semana, o Conselho de Direitos Humanos da ONU debaterá a situação na Palestina e representantes das organizações deverão participar
Liminar expedida por juiz de Brasília permite que os psicólogos ofereçam tratamento de reorientação sexual, conhecido como "cura gay"